e-Cidadania

Proponho a criminalização da alienação parental grave e comprovada, com previsão de pena de reclusão para quem, de forma intencional e reiterada, afaste crianças e adolescentes do convívio com um dos pais ou familiares. A alienação parental é uma forma de violência psicológica que pode causar ansiedade, depressão, insegurança emocional e prejuízos permanentes ao desenvolvimento da criança. As medidas atuais são insuficientes para coibir condutas graves, como falsas acusações, descumprimento de decisões judiciais e impedimento deliberado da convivência familiar. O objetivo é garantir proteção efetiva às crianças e adolescentes.