Ideia Legislativa
PEC da Solidariedade Orçamentária: Erradicação da Fome com Verbas do Congresso.
Esta proposta institui o Regime Fiscal de Solidariedade Social, vinculando de forma compulsória e automática a redução anual de 16,7% nos gastos do Poder Legislativo Federal e nas emendas parlamentares impositivas à erradicação da fome grave no Brasil. O corte garante R$ 14,2 bilhões anuais carimbados e blindados contra contingenciamentos, destinados exclusivamente a cozinhas solidárias, restaurantes populares e auxílio-alimentação direto ao cidadão. Uma medida neutra, sem novos impostos, que subordina o custo do aparato estatal à dignidade humana e à preservação da vida. Vote a favor do corte de privilégios contra a fome.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2026
Ideia proposta por
RERISSON S. C.
(BA)
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