e-Cidadania

Instituir o dia 31 de outubro como feriado nacional em comemoração à Reforma Protestante, reconhecendo sua importância histórica, cultural, educacional e social para o Brasil. Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, os evangélicos representam 26,9% da população brasileira, cerca de 47,4 milhões de pessoas, demonstrando a relevância dessa tradição religiosa no país. A Reforma Protestante influenciou valores como liberdade religiosa, educação, alfabetização, responsabilidade individual e participação cidadã. A proposta reconhece essa contribuição histórica, respeitando a laicidade do Estado e o pluralismo religioso.