Ideia Legislativa
Criar o Programa Nacional de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.
Instituir ações integradas de controle populacional ético de cães e gatos em todo o território nacional, priorizando populações de baixa renda e protetores independentes.O abandono e a superpopulação de animais domésticos representam um grave problema de saúde pública, bem-estar animal e meio ambiente no Brasil. A castração é o método mais eficaz e humanitário para interromper o ciclo de reprodução descontrolada, prevenir a transmissão de zoonoses e reduzir custos com saúde pública e controle de pragas urbanas. A criação de um programa federal garante recursos, padronização e alcance contínuo aos municípios e alcance contínuo aos municípios mais vulneráveis.
10 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível fundamental. Ideia cadastrada pelo usuário em 01/08/2026 às 10:59:26.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
JOAO P. T. G. (DF)

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