Ideia Legislativa
Lei da Arborização Urbana Inteligente e Nativa
A proposta torna obrigatório o plantio de árvores nas calçadas localizadas no lado oposto à rede elétrica, evitando conflitos com a fiação. As mudas, obrigatoriamente de espécies nativas do bioma local para garantir melhor adaptação climática, serão fornecidas pelo Estado, ONGs ou iniciativa privada. O zelo e a manutenção da planta serão de responsabilidade do morador do imóvel. Para garantir a adesão, o projeto prevê a concessão de benefícios fiscais (como descontos no IPTU) para quem cuidar da árvore, e a aplicação de multas para quem se recusar a plantar ou negligenciar a manutenção.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2026
Ideia proposta por
GUSTAVO S. D. O.
(DF)
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