Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção da cobrança de imposto de renda para professores, independente da faixa salarial. Planos de Saúde Proibição da fabricação , uso e comercialização de Escapamentos Kadron para automotores. Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Ampliação do programa “Dignidade menstrual”. Seja obrigatória terceirizadas inclusão convênio médico porteiros e PCD e correlatas. Seja dado exclusão a opção intermitente e parcial para contratação CLT Anti omissão de contrato CLT terceirizados e contratante Livro da constituição federal 1988 presente nas Escolas Estaduais. Seja criado modalidade opcional FGTS seja incluso no salário mensal e por hora Cash back de impostos pagos (ICMS cofins PIS etc) Para estudantes renda até 2.5 salários Criação de política pública para redução de moradores em situação de rua Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes A Elaboração de um novo modelo de ensino público em que as aulas sejam interdisciplinares. Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Seja criado novo formato uso INSS para fins anual Diminuir a carga horária de 44 horas trabalhada para 38 horas semanais Criar um quarto poder controlado diretamente pelo povo para combater corrupção Estágio e jovem aprendiz Educação financeira, social, mental e sobre cuidados obrigatório nas escolas infantis. Aumentar o salário para 2.000 reais Obriga o BACEN a notificar os cidadãos acerca de contas bancárias abertas em seu nome Cartório Digital Auxílio alimentação e refeição em conta virtual dos trabalhadores. Fibromialgia óssea e Hiv com direito a aposentadoria Colocar direitos dos homens no direitos humanos. Reestrutura o programa espacial brasileiro Unificar municípios para que todos tenham no mínimo 50mil habitantes Não recolher imposto de quem paga plano de saúde Proibição de fabricação de armas de brinquedo. Alteração de sobrenome Passagem gratuita para deficientes, autistas, grávidas , pessoas com crianças de colo Passagem gratuita para servidores públicos como avião ,trem, ônibus Requisitos para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal tributação e bloqueio de alimentos industrializado por abuso sódio e conservantes Padronização escala 4X2 plantonista e terceirização Acaba com esse novo ensino médio e volta ao ensino médio normal! Senatran exigir municipalização do trânsito em todos os municípios acima de 10 mil habitan Alteração do Art. 499, caput do Código de Processo Civil. Identificação de Atrasos nos Marcos do Desenvolvimento em Creches, Escolas e Abrigos Imposto zero para absorventes Utilizar o sistema XY (cromossomos) para definir os direitos civis dos brasileiros. tribulação extra dos produtos alimentício industrializado Para ser presidente da República deve-se ter Ensino Fundamental completo e 1 faculdade. Uso indevido do alvará de taxi Minha ideia legislativa é fazer um feriado no Brasil Aplicativo para o ensino de idiomas gratuito (ao estilo duolingo ou similares) Criar o Programa de Aconselhamento Médico "Telefônico 24 Horas- Oi Doutor". Conexão digital para universitários de baixa renda em faculdades públicas como privadas. Valorizar e aumentar o piso salarial dos técnicos de enfermagem. Redução da jornada de plantões de 12 horas para 8 horas sem redução salarial Tratamento diferenciado para empresas que empregam idosos na Lei de Licitações nº14.133/21 Proibição de Som alto a partir da meia-noite de segunda-feira e em dias da semana. Proposta para estabelecer limites de tempo diários e faixas etárias específicas para o uso Condições de financiamento imobiliário diferenciadas para pessoas com autismo. DPETRAN Policiamento De Trânsito Do Brasil ¿¿ Melhoria na Ventilação e Qualidade dos Ônibus Públicos. Programa Nacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade Apoio da ANVISA e MCTI a produção de monografia de Radiofármacos em laboratórios Reblas. Religamento do sinal analógico Simplificação do imposto de renda para pequenas empresas Porte de arma para advogados e defensores públicos. Vedar a participaçao de professores de cursos preparatorio em concursos publicos. Sistema de segurança nacional e estadual em defesa da mulher. Cobrança indevida no DDA Votação para diminuir a idade de poder tirar a CNH para 16 anos Programa nacional para prevenir e combater doenças crônicas com educação e tratamento. Lei do Trânsito Livre para Profissionais da Saúde em Serviço Lei de incentivo ao empreendedorismo e inovação tecnológica Transformar a BR 230 (de mão dupla) em uma Ferrovia Federal de 3 linhas de transporte. Isenção de Imposto de renda para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Instalação de espaços lúdicos em unidades públicas de saúde com maior número de crianças. Aderir mais jovens estudantes no mercado de trabalho, com o transporte grátis Moral conjugal Desde a aprovação da lei que revoga a "lei do adultério" em 2005, tornou Diminuir os benefícios dos políticos e juízes brasileiros Balança comercial Partidos Políticos Do Brasil ¿¿ Arborização escolar Tornar o segmento "NAIL designer" uma profissão, distinguindo-a de manicure. Transformar os agentes socioeducativos em polícias infracionais. Inclusão e Adaptação de Provas do ENEM para Pessoas com Deficiências Instalação de comedouro e bebedouro para animais de rua em espaços públicos com recursos d Auxílio para cobrir custos anuais de Cursos e faculdades aos profissionais da educação Possibilidade de tirar CNH com 16 anos. Retirar taxas para compras de outros países. Liberação dos fundos do FGTS pra motivos de acidente e com afastamento prolongado Devido ao aumento dos acidentes, criação de regra para habilitação carro potencia alta Criação de um programa educacional que conceda premiações a alunos com carência financeira Incentivo à Energia Solar nas Escolas Públicas Doação de sangue como elemento subjetivo da ressocialização. Combate a fome Obrigar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes que recebem BPC Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Exclusão de Auxílio a Deputados Criação do Programa Nacional de Microcrédito Inclusivo para Pequenos Empreendedores Implementação de telemedicina nos postos de saúde para atendimentos à população. Uso de celulares em escola Facilidade para entrada ao mercado de trabalho. Presos pagarem o custo total da prisão « ‹ 26 27 28 29 30 › » ENVIAR IDEIA