Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proteção nas relações de consumo que envolvam jogos eleletrônicos e itens cosméticos Institui o Programa Nacional de Complementação Salarial dos Professores da Rede Privada Ação Contra a Desvalorização do Real PROJETO DE LEI Sistema Latino-Americano de Cooperação Judicial contra o Narcotráfico. Sistema legítimo para fortalecer a cooperação entre países sem violar a soberania nacional Elaborar uma proposta de emenda constitucional retirando as policias civis do art 144 cf merenda universitária para todos Aquisição e manutenção de equipamentos médicos nas unidades públicas de saúde. Garantia de liberação para o Estágio Obrigatório sem Desconto Salarial implantação da Disciplina de Educação Financeira e Empreendedorismo no ensino fundamental. Dupla anuência em contratos escolares e responsabilidade civil objetiva por vício. Piso Salarial para as Assistente Social e aposentadoria especial principalmente para aquel Modernização das anuidades dos Conselhos Profissionais por desempenho Lei Nacional de Incentivo ao Voluntariado Jovem regulamentação do profissional de artista de dublagem PEC da Transparência das Loterias Federais Doação anual de brinquedos e livros para Escolas Municipais de Juara-MT. Aquisição e manutenção de equipamentos médicos nas unidades públicas de saúde. Obrigatoriedade de educação financeira no EF II e EM Uso da Inteligência Artificial na educação. Lei De Transparência e Proteção do Trabalho Vocal em Jogos Eletrônicos Prevenção ao Vício em Jogos de Azar Online entre Menores de Idade. excluir ferramentas de inteligência artificial das redes socias Lei de Apoio Integral à mães solo Prevenção e Combate a Doenças Crônicas Semana nacional da educação para impostos Controle e Prevenção ao Vício em Apostas Esportivas Sistema Nacional de Integridade Pública com Auditoria Contínua e Transparência Total Lei de apoio á saúde mental nas escolas. Lei de Reajuste Automático pelo Custo de Vida. Lei de Incentivo à Criação de Espaços de Descanso e Bem-Estar para Estudantes Lei de Combate à Violência contra Professores nas Escolas Lei do incentivo do Descanso Mental nas escolas Transporte exclusivo ao público feminino em todo o Brasil. excluir ferramentas de inteligência artificial das redes socias Animais como forma de ensino em escolas Incentivo à Formação Técnica em Desenvolvimento de Jogos Digitais Democratização do acesso dos livros utilizados em vestibulares de universidades públicas. Disponibilização de bolsa para jovens bailarinos de baixa renda. Padronizar a informação dos nomes dos alimentos obrigando a escrita em caixa alta. Obrigatoriedade do conhecimento médio/avançado de inglês nos hospitais de média capacidade Projeto de lei de ampliação das medidas de proteção animal Agravamento da pena para maus-tratos contra animais silvestres, nativos e exóticos. Divulgação de desaparecidos em ticket de estacionamento. Reforma anual em quadras públicas Reforma anual em quadras públicas Lei de Incentivo à Educação Financeira para Jovens nas Escolas Públicas Atendimento Psicológico Gratuito. Lei de Transparência dos Filtros Digitais Lei do selo empresa amiga da primeira oportunidade Programa nacional de assistência veterinária Lei da pulseira de segurança Lei de Transparência em Imagens Publicitárias e Redes Sociais Programa Municipal de Hortas Comunitárias Garantia de aluguel compatível com a renda dos trabalhadores brasileiros. Os pacientes transplantados precisam do programa Farmácia Popular para todo o tratamento Instituir a disciplina ''sociedade e Cidadania'' no Ensino Fundamental II e Médio Lei de Diretrizes de Clubes Literários por Gênero Textual nas Escolas públicas e Privadas Profissional da saúde Psicólogo em todos ESF postinhos de saúde Sistemas que previnem possíveis entupimento de bueiros. Prazo de 48h para ligação de energia em imóveis locados sem medidor. Lei do Selo Verde Estudantil A padronização da voltagem elétrica de 110v para 220v em todo território na nacional. Educação para a Cidadania e Democracia nas Escolas Alteração de como é possível fazer depósitos para casas de apostas. Ao aposentar, perdemos alguns beneficios,como o auxilio alimentação, voto pelo mantimento. Isenção previdenciaria. Exclusão sucessória por abandono de pais idosos em situação de dependência. Criação de um ID Numérico Mascarado para Proteger a Privacidade e a Segurança das Pessoas. Profissional aposentado (a) grátis passagem aérea de ida e volta - uma vez anual Lei da Proporcionalidade e Isonomia nos Processos de Cassação de Mandato Cuidado com idoso. Recebendo só os dias trabalhados. CERTIFICADORES DO INEP Promover ações desde a infância para resultar na defesa das mulheres Justiça Institui a proteção trabalhista ao acompanhante de pessoa em tratamento oncológico Votos nulos e embranco vão para computo real p candidato PCD (Pesoas com deficiêcIa) Lei de Identificação Obrigatória de Deepfakes em Períodos Eleitorais Desconto Legal Patriotismo e cidadania sem ditadura e sim orgulho e educação. Vale Nutricional para os servidores públicos inativos e pensionistas Educação de trânsito. Segurança pública. Vedação à licença de parlamentares para o exercício de cargos no Poder Executivo. IPTU Verde: Desconto para calçadas drenantes e biofílicas contra enchentes Recursos terapêuticos naturais fazendo a diferença na saúde da população. Cota na universidade para a terceira idade Pais que perderam a guarda dos filhos Direito ao seguro desemprego mesmo após ser readimitido LEI CONTRA ABUSO BiG dasTEC'S. Justiça do trabalho Idosos na academia Projeto Faro Verde: Varredura Molecular e Reconhecimento Visual na Segurança Pública Contador Virtual Inteligente: Blindagem e Controle de Recursos em Obras Públicas Isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ensino superior acessível a todo estudante de escola pública por meio das univ. publicas.. Devolução, valorização e preservação dos aposentados e pensionistas do INSS Retenção de Talentos: IRPF Reduzido para TI na Amazônia Criação de Subsídio Nacional para Tratamentos Veterinários de Alta Complexidade. « ‹ 27 28 29 30 31 › » ENVIAR IDEIA