Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emancipação dos municípios Alteração na Lei 9.099/95 Proibição do consumo de cigarros, charutos e semelhantes em ambientes públicos. Garantir que os menores de 16 anos tirem a habilitação. Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã (PNIIUC) Dos recursos de cultura e turismo priorizar investimento a sobreviventes de artes locais. Reservas Públicas tipo B na Amazônia legal Lei que obriga denunciar casos de abusos sexuais no qual igrejas tenha conhecimento Reconhecer as especialidades nas Residências em Saúde (MEC/MS) pelos Conselhos Federais Plano de Saúde para os servidores Policial Rodoviário Federal. Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo "Zootecnia Cidadã: Saúde Animal, Gestão Rural e Direitos Previdenciários" Dia Nacional da conscientização sobre adoção de animais abandonados. Dia 31 de outubro Instituir pequenos cursos de ensino superior em unidades de ensino públicos. Fim da disciplina ingres em escolas publicas onde essas disciplinas nao surtem eficácia . Para torna a acumulação de dois cargos públicos inconstitucional fazendo alusão a o art.37 Auxílio Home Office Perspectivas Jurídicas e de Saúde Ocupacional no Teletrabalho Brasilei Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por crianças com deficiência Enquete para reflexão :Quem mais precisa de isenção no Imposto de Renda? Programa: Empatia e política, a educação que liberta torna fucinheira obrigatoro em cachorro bravo Obrigação de que Bancas de Concursos Públicos e Órgãos contratantes comuniquem o aprovado. Educação com Respeito, Violência com Punição Atualiza valores de isenção do I. de Renda sobre ganho de capital sem correção desde 2005. Lei Reintegra Brasil: Reabilitação Profissional e Retorno ao Trabalho Digno Reforma Política Nacional Simplificada e Autossustentável do Estado Brasileiro 30 segundos de Educação de trânsito em Rede Nacional Ideia Legislativa: Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa Idosa Institucionalizada Projeto de intervenção técnica na segurança pública. Tipificação do Exercício Ilegal da Advocacia como Crime - Altera o artigo 282 do CP Pagamento do maior grau de adicional de risco ao Técnico em Segurança do Trabalho. Aumentar a idade de consentimento para 18 anos. adicional noturno no valor de 30%para categorias como educação segurança pública e saúde. Agente Comunitário de Cidadania Lei integrada Cota de cinquenta por cento para juízas, senadoras, vereadoras, deputadas Proibir empréstimos consignados a aposentados e pensionistas em bancos não oficiais. Pelo fim do paradoxo: Ensino Médio obrigatório para todos os cargos eletivos. Ensino Técnico para todos: Fomentar a implantação nas escolas estaduais. Fim da reeleição para mandatos legislativos Proteção contra a Exposição Digital para Menores de 12 anos por responsáveis legais Autorização para que servidores de cargos administrativos do MPU e do Poder Judiciário pos Reconhecimento do tempo de exercício em cargos administrativos do MPU e do PJU Conceder redução de 50% no Imposto de Renda para servidores com deficiência Conceder acréscimo de 50% no auxílio-saúde para servidores com deficiência do MPU e do Pod Proposta de Regulamentação do Teor Alcoólico de Bebidas Destiladas no Brasil Garantir que atestados emitidos por veterinários sejam aceitos pelas empresas. Altera forma de acesso ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Limitar o tempo dos mandatos no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Proibir o exercício da advocacia por parentes de ministros nos Tribunais onde atuam. Programa Itinerante de Doação de Sangue e Incentivo à Coleta em Regiões sem Hemocentro Fixação de escala de trabalho 24 X 72, para servidores públicos em casas de acolhimento. Lei de proteção à privacidade de vítimas de acidentes Lei do Observatório Nacional de Histórias - Revelando o Passado para Inspirar o Futuro. Redução dos impostos sobre alimentos essenciais Proibir corte de energia em lares com pessoas vulneráveis, com deficiência ou autistas. A favor de álcool em gel em transportes públicos. Autonomia universitária: revogar a Lei 5.540/68 e garantir neutralidade constitucional Limitação de vagas da UNILA para latino-americanos a 20% com prioridade a vulneráveis Restituir o direito às faltas abonadas a todos os servidores públicos do Brasil. Roda de Conversa: Capacitação e Empregabilidade no Bairro Abadia Mudar a escala do comércio para 12/36 em todo o Brasil Um projeto de lei que obriga o SUS medicamentos para doenças raras Criar uma barreira com pedras grandes de concreto+estacas de concreto na beira de praia Cotas sociais e raciais focadas em vulneráveis: revisão da Lei 12.711/2012. Proibição de bônus regional em IFES garantindo isonomia e pacto federativo Porte de arma para vigilante fora de serviço Desarquivamento da PEC 56/14 Diminuição da alíquota do Imposto de Renda para professores da educação básica. Equiparação salarial da policia penal com a polícia civil, militar e federal. É justo. Retorno dos 30 dias diretos de férias. Que as mães possam ter o direito de também ser dependente no plano médico do filho. Visor digital para auxiliar no desembarque no transporte coletivo de passageiros - ônibus Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar Criar um contrapiso de concreto embaixo das pedras das calçadas (evitar afundamento). Prazo máximo para titulação de assentamentos rurais federais consolidados e simplificação Obrigatoriedade dos parentes dos políticos usarem os serviços públicos de saúde e educação Cota para mães atípicas/cuidadoras em concursos públicos federais, estaduais e municipais. O essencial na minha ideia é que esses trabalhos sejam valorizados. Indexar salário de cargos públicos eletivos, comissionados ou efetivos pelo salário mínimo Salário mínimo digno e folgas humanas: valorização do trabalhador brasileiro Saúde Digital 24h Energia Limpa e Gratuita para Todos; futuro sustentável Brasil Cassação do mandato de governantes que mantiverem contas públicas negativas por 15 meses. Criar auxílio pra quem está muito tempo desempregado Inclusão de Organizações Criminosas na Lei Antiterrorismo Incluir organizações criminosas na lei de terrorismo Lei Antiterrorismo: incluir crimes de facções Projeto de novo Código Tributário Nacional Punições ao mercado financeiro estrangeiro ou nacional Com indenizações Aumento de pelo menos 2 anos da validade da LADV e examinador não ser PC, e quanto baliza Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado Obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas brasileiras Proibir união estável pós-morte com casados Justiça salarial para professores da rede pública e melhora na qualidade de ensino. Melhora da qualidade da educação no meio rural. Obrigatoriedade da educação midiática nas escolas públicas e particulares Regularização dos campos de altitudes nos campos de cima da Serra, Rio Grande do Sul e SC Pejotização Terceirização no setor público « ‹ 27 28 29 30 31 › » ENVIAR IDEIA
Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar