Ideia Legislativa
Nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIA O ART. 101-A, CF/88; COM A REDAÇÃO QUE LIMITA A NOMEAÇÃO PELO MESMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO NÚMERO TOTAL DE TRÊS MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM QUAISQUER MANDATO E PARÀGRAFO ÚNICO QUE ATINGIDO O NÚMERO LEGAL DE INDICAÇÃO / NOMEAÇÃO DE TRÊS MINISTROS PELO PRES. DA REPÚBLICA, CABERÁ A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL A INDICAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA QUE SERÁ REDUZIDA EM PLENÁRIO A LISTA TRÍPLICE OBEDECIDAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E A IGUALDADE DE 50% ENTRE HOMENS E MULHERES NESSAS INDICAÇÕES. O PROBLEMA QUE SERÁ SOLUCIONADO SERÁ O MONOPÓLIO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FAVORECIMENTO AOS PODERES.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2026
Ideia proposta por
HAYLTON F. C. (RJ)

Confirma?