Lei de Auxílio e Assistência ao TOC Infantojuvenil

Estatuto do Idoso nas ILPIs: garantia de profissional qualificado permanente

Lei Gabriel Ganley - Responsabilidade para Influenciadores Digitais e Antidoping

Redução e extinção de tributos redundantes para aumentar o poder de compra do cidadão

Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia fiscal para pequenos negócios

Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo

Regulamentação Urgente da Segurança no Transporte Rodoviário de Passageiros.

Cotas para mulheres em cargos políticos

Exigir anuência conjugal em contratos longos de imóveis desocupados

Clínica veterinária do SUS, com doação de medicação para tutores de. Baixa renda e PCDs.

Proponho que décimo terceiro e FGTS seja pago diretamente ao trabalhador.

Proibir a pornografia (explita ou não) em todo o território nacional

Inclusão obrigatória do vale-refeição para trabalhadores com jornada de 6 e 7 horas

Permitir a emissão online de passagens gratuitas e com desconto para idosos no transporte

Obrigatoriedade de convênio público para 20% das vagas de Instituições de Ensino Waldorf.

Gratuidade de sepultamento/jazigo para doadores de órgãos.

Garantir 7% do PIB para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil

Pagar hora dobrada depois do horario e acabar com banco de horas.

Escala 5x2 para o poder legislativo e diminuir salários e benefícios

Funcionário dos correios

Sistema Nacional de Rastreabilidade do Dinheiro Público com IA.

Lei da Rastreabilidade de Gemas, Joias, Rochas e afins

Lei da Regulamentação das Neociências

Lei das Novas Rações Militares

Lei do CAPTCHA Fácil

Educação financeira prática no ensino médio.

Lei de Combate a Discriminação Baseada em Evidências

Lei da Infância Sem Telas

Dispõe sobre o combate à corrupção, estabelece medidas de responsabilização ampliada.

UNIFICAÇÃO DOS S NÍVEIS DE SUPORTE PARA AUTISMO 1, 2 E 3.

Pagamento a deputados por hora trabalhadas

Diminuir urgentemente os impostos sobre as empresas! Paraguai sendo exemplo

Regime de contratação laboral alternativo entre CLT e PJ

Novo Recurso contra o recebimento da Denuncia ou Queixa-Crime.

Vozes da Proteção: Ciclo de Palestras e Alinhamento Estratégico com o Município

Criação do Prontuário Eletrônico Nacional Integrado do SUS

Tornar obrigatório a presença de um Policial de carreira no interrogatório com estagiarios

Permitir complementação de preparo recursal nos Juizados Especiais

Criação do Índice de Retorno Tributário Produtivo aos Estados

Lei do Desconto Real e Transparência Publicitária

PEC da Moralização Salarial: Subsídio Único Real, Fim do Autoreajuste e anterioridade.

“Lei de Responsabilidade Digital na Saúde

Reforço das medidas protetivas contra agressores de mulheres

Inclusão de uma disciplina de Legislação no currículo escolar

Tornar obrigatório uma resenha dos corretores do ENEM sobre a redação, sendo ela técnica.

Ressarcimento ao SUS por condutor causador de acidente de trânsito.

Aumento da idade de consentimento para 18 anos

Lei da Equiparação entre Furto e Apropriação Indébita para Fins de Seguro Automotivo

incentivar pessoas a procurar emprego, e estimular CLT a continuar no emprego por anos.

Aplicação de multa ao empregador que praticar assédio político no ambiente de trabalho.

Valor mínimo de um salário mínimo para Bolsa estágio de curso Superior e Técnico.

Fazer uma pec para acabar com banco de horas!!! Tem que pagar horas extras!!!

Sobre os antecedentes criminais de pessoas que não tem dividas com justiça .

Proibição de venda e instalação de escapamentos automotivos barulhentos.

Lei da Equiparação entre Furto e Apropriação Indébita para Fins de Seguro Automotivo

LEI DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS INDEFESAS.

Proposta: criação do corpo de fiscais auditores independentes - saúde e educação

Proponho a extinção do voto obrigatório. E preciso aperfeiçoar a democracia

Equiparar exercício ilegal da medicina ao crime de tentativa de homicídio.

Valor mínimo de vale alimentação para inclusão no PAT e proibição do corte em férias.

Melhorar salário dos professores de todo Brasil.

Transforma o ensino básico como serviço essencial para a população. Não podendo parar.

Criação da carreira estatutária de médico federal de família e comunidade.

Carga horaria

Ensino obrigatório de cidadania, direitos, deveres e Estado no ensino médio.

Proteção do PIX

Escala 6x1 com 52h semanais para senadores e deputados.

Renovação de mais quatro anos programa mais médicos/ especialização programa mais médicos,

Projeto de Lei – Proibição de repasse de recursos partidários a políticos inelegíveis

Lei da Remuneração por Trabalho Efetivo dos Parlamentares

Equiparar o regime de remuneração e assiduidade dos agentes políticos ao dos trabalhadores

Incentiva Cultura com verbas apreendidas

Tornar crime grave a perturbação do sossego, devendo-se em logradouro público,

Ementa a Lei nº 11.788/2008 para garantir Vade-Mecum impresso estagiários do judiciário.

Aumento da segurança nas escolas públicas

Aumento de 10% do bolsa família

Proponho uma Projeto de Lei para conceder isenção de imposto de renda aos professores

Acabar com o foro privilegiado e a prescrição

Criação de prazo limite improrrogável para julgamento de cassação e processos no Conselho

Auxílio cesta básica

Teto de 30h de trabalho semanais para professores da rede pública de ensino

Criar um teto de salário para vereadores(as) em cidades com menos de 10 mil habitantes.

Criação de Centros Culturais e Profissionalizantes Itinerantes em Periferias

Defesa Pessoal como para meninas e mulheres como ferramenta ao combate a violência

Lei dpedro 2 que aplica sanções automáticas a países que sancionarem o Brasil injustamente

Proteção de clientes de instituições financeiras contra golpes e fraudes digitais.

Banir operadoras de cartão de crédito estrangeiras, criando uma operadora Brasileira.

Direitos a pessoas diagnosticadas com TDAH, os tornados cidadãos pcds.

Criação do Regime de 40h Semanais Flex: Alternativa viável e eficiente para a transição da

Exclusão dos tributos da base de cálculo do IPVA

Alternativa Escala 6x1

Emenda Constitucional limita cargos comissionados a 5% dos efetivos em órgãos públicos

Criação do Selo Verde e Rastreamento Digital para Descarte de Lixo Eletrônico.

Criação do Idioma Ibérico Comum por meio da unificação do Português e do Espanhol.

Votem na lei do PISO nacional para NÃO docentes com obrigatoriedade do recebimento.

Critérios justos em concursos: fim das pegadinhas e transparência nos recursos.

Programa Nacional de Atendimento Veterinário Popular e Proteção Animal

Saque do FGTS para a pessoal desempregada há 6 meses

Criação da Lei da Soberânia Nacional

Proibir gorjetas já virem adicionadas na conta, deixando ao cliente decidir livremente.