Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Habeas Corpus julgado diretamente pelo Colegiado Arrecar 10% do PIB para cada cidade para o PCD Criar uma limitação de 20 partidos politicos no Brasil e o fim do fundo eleitoral É essencial em minha ideia, que os jovens terão melhor opção de escolha de trabalho. Melhorar controle e fiscalização da utilização do dinheiro público, para evitar desvios . Violência contra mulher Indicação de Ministros do STF com Lista Tríplice do CNJ, OAB e Conselho de Juristas Estabelece a realização de referendo popular para confirmar o mandato do Pr° República. sistema de informação A eleição para os cargos exercidos pelo poder Judiciário em nosso país. Um líder comunitário para prestar contas das necessidades de cada bairro. Proposta de Lei: Proteção das Vítimas de Golpes de Seguro Projeto de lei para combater a violência psicológica no contexto escolar. Regulamentação do piso salarial para profissionais formados em nível superior Proibição do aborto após a 8 semana de gravidez e prisão de 100 anos a estupradores A Escuta Antecipada em casos de Violência Sexual com vítimas menores de 05 anos. Sextas básicas para idosos com mais de 70 anos Prioridade para os filhos,cuidarem de seus pais,no fim de suas vidas. CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO COMPARTILHADO Distribuição de remédio gratuito para toda a população. O aposentado que reside no exterior deve ter direito a isenção tributária por doença grave Renda mínima para todo cidadão brasileiro desempregado(a) (sem qualquer benefício) R$500 Sobre autorização de projetos para desenvolvimento Urbano é estrutural de País do Mercosul DISPENSA DE AULA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM AUTO ESCOLAS APÓS O VENCIMENTO DA PAUTA. Guarda Civil Municipal Do BRASIL ¿¿ Desconstrução Histórica de Políticos Populistas na História do Brasil Criar um Teto de quantidade e porcetagem de Impostos de que podem ser cobrados Mudar a Lógica do IPVA "Aplicativo de Segurança para Vítimas de Violência" Tornar obrigatório a inclusão de disciplinas atuais no ensino fundamental e médio Desobrigar Réu pagar custas e honorários de causa judicial até 60 salários. Programa de Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (Alteração art. 228 CF) Criação de um programa espacial robusto 100% brasileiro Inverter a "pirâmide" de investimento na educação sumula 358 stj- maioridade extingue-se o poder familiar. acao alimentos criminalização do jogo do bicho oferecer um teto máximo de incentivos financeiros para as escolas de samba Eleitores ao invés de justificar voto, poderá voltar no candidato da cidade onde vivem Projeto de Lei: Incentivo à Formação e Emprego de Jovens em Áreas de Tecnologia e Inovação Isenção de impostos para insumos de diabetes tipo 1. Proibição de músicas obscenas com apologia ao crime é a prostituição no Brasil Crédito de carbono individual. Obrigatoriedade de uma matéria de direito básico do cidadão nas escolas públicas App de segurança para mulheres. Uma ferramenta que permite monitorar em tempo real o agres Bolsa família pode ter como titular do cadastro mães menores de idade Conceder benefício as crianças tdah mesmo que um dos responsável receba o bpc. Lei obrigue as universidades federais conceder o diploma co 50% da carga horária licenc Campanha de Divulgação Para A Epilepsia. Fixar o recebimento de uma bolsa-auxílio para estagiários no valor mínimo de 700 reais. Canal de escuta para pessoas com problemas de saúde mental Crédito de Carbono Individual PEC para inclusão do inciso VI no Art. 15 - suspensão de direito ao voto. PROPOSTA DE EMENDA NA LEI Nº 11788/2008 PARA INCLUSÃO DO ESTÁGIO INTERNACIONAL Projeto de gestão de excedentes e troca solidária FIXAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA ESTAGIÁRIOS Condições Ambientais para Exercer Cargo Eletivo (Executivo e Legislativo) Ética e Disciplina na Prática Profissional da Psicanálise - Lei para regulamentar Guarda Civil Municipal Do BRASIL ¿¿ « ‹ 22 23 24 25 26 › » ENVIAR IDEIA