Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Aceleradores de Partículas Portáteis Projeto Brasileiro de Quarks e Glúons Transporte Escolar Gratuito para Estudantes de Bairros Afastados da Rede Pública Estadual Programa Nacional de Juventude Inovadora e Sustentável – construindo o futuro do Brasil “Pela Vida e Pela Infância: Amparo à Mãe, à Criança e à Família Brasileira”. terminar com a reeleição para presidente da republica, deve ser de um mandato de 5 anos Projeto de Disciplinas Optativas e Complementares no Ensino Básico Plano de Reindustrialização do Brasil em 8 anos PEC da Plurinacionalidade Brasileira Projeto Brasileiro de Microfissão e Microfusão Nucleares Projeto Brasileiro de Microaceleradores e Nanoaceleradores de Partículas Projeto Brasileiro de Matéria e Energia Escuras CAD ÚNICO DIGITAL Projeto para tirar a literalidade de CONSECUTIVOS,. Tempo de Mandato aos Ministros do STF Obrigatoriedade do Ensino de Primeiros Socorros nos cursos de Licenciatura. Plano de saúde a todos os estudantes Mudar a Polícia Penal para o Ministério da justiça. No Brasil, a proposta é de zerar o imposto sobre a compra de aparelhos celulares. Cargos de professor estadual e municipal devem ser ocupados apenas por concursados a concessão automática, do acréscimo de 25 por cento do aposentados e pensionistas. Transformar todo aumento salarial do executivo,legislativo e judiciário junto com o INPS. PEC do Hexacameralismo - Democracia Popular de Conselhos PEC do Tricameralismo - Democracia Popular Participativa Plano de Assistência Acadêmica aos Estudantes de Primeira Graduação Lei de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Criação de Piso Remuneratório para Servidores de Fiscais igual ao valor pago a secretários Lei da Capacitação Cívica e Responsabilidade Política Coleta de dados biométricos obrigatória nas provas concursos públicos e na posse IRPJ baseado na Margem de Lucro em detrimento apenas da Receita Bruta. Seja obrigatoriedade que 30% grade televisiva religiosa seja destinado educação pedagógica Mudança econômica na geração de energia elétrica Blocos Temáticos no ENEM Blocos Específicos no ENEM Programa de Expansão e Universalização do Ensino Superior Projeto Nacional de Estudos para a Língua Brasileira PEC do Estado Democrático de Direito Popular e Participativo Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias de Ponta Impenhorabilidade limitada ao valor do Bolsa Família Lei Digital e Virtual do Preço Justo Lei do Preço Justo e Proporcional de Mídias Físicas e Digitais Unidades Prisionais Especializadas para Neurodivergentes e Inimputáveis Projeto de Reforma Urgente do Sistema Prisional Brasileiro Projeto de Humanização do Sistema Judiciário Brasileiro Fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes e servidores públicos Blocos Regionais e Locais no ENEM Blocos Linguísticos no ENEM Programa Federal de Preparação para o ENEM Programa Federal de Redação para o ENEM Programa de Revitalização e de Desprecarização do Mercado de Trabalho Criação do Exame Nacional do Ensino Técnico (ENET) Lei de Proteção Estatal à Dignidade Humana e Popular Projeto Nacional de Expansão e Revitalização do Ensino Básico e Técnico Lei Nacional de Proteção para Minorias e Grupos Vulneráveis Aulas de História Regionais e Locais no Ensino Básico Projeto educação conservadora Saúde em Foco Propõe remuneração fixa de R$50/hora, para os mesários durante trabalho nas eleições. Lei da Proporcionalidade do Preço de Mídias Físicas e Digitais Projeto de Revitalização do Sistema Prisional Brasileiro Lei ao acolhimento psicológico nas escolas. Abono de valorização ao trabalhador doméstico. (50 caracteres) Criação da Sociedade Brasileira para a Memória do Colonialismo e Imperialismo Criação das Escolas Federais de Ensino Técnico e Superior Projeto Brasileiro de Descontos em Jogos Digitais Fim da Reeleição para cargos do Executivo e Legislativo no Brasil Redução da escala 6x1, por uma carga horária mais justa para o trabalhador, que sofre. Projeto Brasileiro de Machine Learning e Inteligência Artificial Projeto Brasileiro de Ensino de Ciências, Tecnologias, Matemática e Engenharia (STEM) Isenção de imposto de renda para empregado concursados de estatais federais. Projeto Brasileiro de Ensino de Geociências e Ciências Espaciais Fim do auxilio moradia Modificar o artigo 791 da consolidação das leis do trabalho. Lei de controle e revisão obrigatória de processos arquivados. (62 carácteres) Lei do Professor Especializada em cada Escola Todas as escolas de tempo integral profissionalizantes (70 caracteres) Criação da Sociedade Brasileira de Jogos e Mídias Digitais e Físicas Lei de Proteção ao Abuso Cambial em Mídias Digitais e Virtuais Projeto Brasileiro de Hipermecânicas Projeto Brasileiro de Números Complexos e Hipercomplexos Projeto Brasileiro de Mecânicas Clássica, Neoclássica e Pós-clássica Projeto Brasileiro de Ensino de Cálculo, Computação e Programação Projeto Brasileiro de Ensino de Ciências Médicas, da Saúde e Biológicas Projeto Brasileiro de Ensino de Ciências Sociais, Humanas e Cognitivas Criação da Obrigatoriedade de Responsabilidade Técnica para Publicação de Sites e outros Obrigatoriedade de Responsabilidade Técnica em Sistemas de Ar-Condicionado e Climatização Lei da Qualificação Política – Ensino Superior Obrigatório Programa StartMEI Brasil – Aceleração de Empreendedores do Interior Programa InovaTEA Brasil – Tecnologia e Inovação para o Autismo Programa ProInova TEA – Empreendedorismo Multidisciplinar para o Autismo Programa InovaInterior – Tecnologia que Nasce do Interior Sistema Nacional de Classificação de Cargos do Serviço Público Municipal – SINAC-M Privatizar a Petrobras Exigir formação superior para o exercício de cargos políticos no Brasil. Segundo ENEM na Metade do Ano Projeto Brasileiro de Física Geral e Restrita RT Digital — Segurança da Informação nos Municípios Retomada dos Cursos Técnicos EAD dos Institutos Federais em Parceria com Municípios Garantia Técnica Justa para Instalações de Ar-Condicionado Lei do Exame de Competência para Candidaturas Executivas « ‹ 24 25 26 27 28 › » ENVIAR IDEIA