Ideia Legislativa
Reforço das medidas protetivas contra agressores de mulheres
Hoje, a medida protetiva garante um distanciamento perigoso no que tange a fragilidade emocional da lei, minha sugestão seria avaliar o grau de periculosidade do agressor e determinar um distanciamento mínimo de 200 km, com um chip de GPS para garantir essa distância! Caso se descumpra essa distância caberia então prisão sumária, caso haja uma necessidade de aproximação do agressor a localidade da solicitante da medida protetiva, seria só com avaliação e permissão judicial. Qualquer contato direto ou indireto com a solicitante seria acrescentado mais distância, dessa forma se daria uma chance de nova vida para ambos.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
03/10/2026
Ideia proposta por
RAYMUNDO W. F. (MG)

Confirma?