Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Educar é Resistir: Aposentadoria Igualitária e Reconhecimento da Insalubridade na educação Política Nacional de Incentivo à Mediação e Interpretação Comunitária Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o 13º salário Universalizar o saneamento: missão nacional para esgoto tratado e água protegida. Incentivo à manutenção ambiental adequada em terrenos urbanos não edificados Distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas de ensino fundamental e médio Programa Nacional Bilateral de Estágio Internacional: Fortalecendo Competências Globais. Projeto de lei para valorização da escolta armada ferroviária. Contratação obrigatória de Bombeiro Civil nas escolas para prevenção de riscos. Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral nas Instituições de Ensino. Programa Nacional de Prevenção ao Tráfico Humano nas Escolas Lei de Proteção Digital: combate a fraudes virtuais e apoio às vítimas no Brasil Contratação PJ com valor de salário-mínimo de 6 mil para o modelo A obrigatoriedade mínima de 5% das vagas pcd nos quadros efetivos da Administração Pública Autonomia do Nutricionista para Procedimentos Injetáveis de Suporte Nutricional Fiscalização dos algoritmos e responsabilização das plataformas Eleição Direta para a Diretoria do Conselho Federal da OAB - todos deveriam votar. Lei Lucas Terra-Penas mais severas para crimes hediondos cometidos contra menores de idade Recuo Obrigatório da Faixa de Pedestres em Cruzamentos sem Sinalização Semafórica Solicitação Técnica ao Médico – Ultrassonografia de Abdome Total Fortalecimento da Atuação do Nutricionista na Saúde Offshore e na Hotelaria Marítima Programa de Inclusão Profissional para Conscritos da Reserva (PRONACAR) Política Nacional de Reuso de Água em Edifícios Públicos (PNRAP) Regular o plantio de soja fora da janela oficial e sua colheita antes do vazio sanitário. Incentivo aos cuidados com a família: Inclusão Previdenciária do Cuidador Redução da alíquota de imposto sobre produtos essenciais para Animais de Estimação Exigir nível médio e cursos de qualificação para atuar em manutenção predial EC do artigo 37 para contemplar os demais profissionais da educação que tem ch de docente Considerar despesas com medicamentos de uso contínuo no cálculo dedução imposto de renda Programa de intercâmbios de servidores entre Instituições Federais de Ensino Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas instituições de ensino Dispõe sobre a proibição da realização de procedimentos estéticos em menores de 18 anos. Porte Federal Controlado de Arma de Fogo para CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) Cria ámbulancia pet, para transporte de cachorros e Gatos na ida e volta do veterinário Projeto de acolhimento a passageiros neurodivergentes nos terminais rodoviários “Se doar órgãos, governo banca o enterro: vida após a morte em solidariedade. Criação de auxílios para servidores públicos municipais assim como o federal e estadual. Pelo fim do Quociente Eleitoral Criação de um Uniforme Padrão Nacional para os Agentes de Segurança Privada. Lei que permita a Revisão da Vida Toda aos trabalhadores regidos pela CLT Transporte escolar gratuito nacional Proibição de anúncios em serviços de streaming pagos: Assinatura sem interrupções Aumentar a diária de bartenders, garçons e profissionais de bares e restaurantes. Institui normas gerais e obrigatórias de segurança, fiscalização e integridade em concurso Criminalização da Misandria — o ódio ou discriminação contra homens Garantia de Migração do Empregado Público de Empresas Estatais para Regime Jurídico Único Lei de Responsabilidade Orçamentária Parlamentar: Limitação das Emendas ao Teto do PIB. Projeto de Lei da Jornada de 30 Horas Semanais para Engenheiros Redução de Carga Horária para Pais de Autistas em Empresa Privada Institui o ensino de Física a partir do Fundamental I e amplia os horários no Ensino Médio Garantir Acesso Público a Obras Indisponíveis no Streaming e Depósito Para preservação. Estruturação da Carreira Nacional de Mediadores Interculturais Usar o FGTS onde você mora, mesmo já tendo um imóvel. Isenção do Simples Nacional em Compras Públicas: Estímulo Econômico para ME/EPP Tolerância mínima de 15 minutos em estacionamentos e totens de pagamento acessíveis Estatuto da Pessoa com Câncer, incluir o direito ao uso de estacionamento preferencial. Tornar obrigatória a disciplina Neurodiversidade na grade curricular. Licença Menstrual Incapacitante (LMI) Plataforma de Economia Circular: Logística, Créditos e Incentivos Reais Reconhecer a música "Cheia de Manias" do Raça Negra como Patrimônio Cultural Imaterial PEC da Soberania: Altera a Constituição Federal para fins de defesa e dissuasão nuclear Programa Nacional de Valorização Progressiva do Servidor Público Renovação política: limite de mandatos para ampliar voz e participação do cidadão Garantia de 3 aulas semanais de aulas de História e Geografia no ensino fundamental II Título: Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Ditadura Militar Garantia do bem-estar animal após o falecimento do tutor que deixa herança Funcionários dos Correios sejam absorvidos por outras estatais em caso de Privatização Fim da extorsão do imposto sobre propriedade. Igualdade de Benefícios entre Docentes e Técnicos Administrativos em Educação Criminalização do Descarte Irregular de Resíduos Sólido, tipifica como crime penal. Feira Comunitária Integrada de Desenvolvimento Social com Incentivo Fiscal Solidário. Alteração do prazo para recurso em licitações e punição por banalização da fase recursal. Descongestionamento da fila no SUS via triagem humanizada, guiando ao atendimento correto. Altera o PL 288/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos/fiação soltos Concursos Universitários Justos: Mais Objetividade e Fim dos Favorecimentos Proteção de dados sensíveis em certidões de óbito Instituir o dia 05 de setembro Dia Nacional de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo. Garantir aposentadoria especial por trabalho com exposição a riscos a integridade fisica. Regulamentação da profissão de Eletricistas e registro de piso nacional valorizado. Ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, sair do ciclo e ter independência. Programa Nacional de Modernização das Ferrovias com criação de empregos e Polícia Ferroviá Restitui fase processual ao cliente prejudicado por erro do próprio advogado. Presença permanente e contínua das Forças Armadas em áreas de vulnerabilidade social Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência Modernização dos Instrumentos de Democracia Direta no Brasil através da Tecnologia. Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais O ensino do idioma Inglês em todo percurso da educação básica pública. Desvincular a idade mínima a aposentadoria especial por insalubridade. “Criação de Senha de Pânico para Transações Bancárias e PIX” Política Nacional de Incentivos à Empresa Íntegra e Sustentável Extinguir a obrigatoriedade de transferência de prontuário da CNH entre Estados. Criação da Universidade Federal do Sul Maranhão pelo desmembramento dos campi UFMA Redução de Carga Horaria Semanal de 44 para 40. Cria Fundo Nacional para Centros de Atendimento Integral e Moradia Assistida para TEA introdução aos Primeiros Socorros seja uma disciplina curricular nas escolas . Proibir sigilo sobre as emendas, cartão corporativo etc. Afinal, o dinheiro é do povo. Educação Financeira Obrigatória Na Escola. Inserir disciplina “saúde” na grade curricular obrigatória de escolas públicas e privadas Restabelecer a natureza de Ação Penal Pública Incondicionada para o crime de Estelionato. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA