e-Cidadania

Proponho uma emenda constitucional para tornar a universalização do saneamento básico, com foco em coleta e tratamento de esgoto, uma missão nacional sob responsabilidade direta da União. A lei criará mecanismos para que o governo federal atue onde estados e municípios não conseguirem, garantindo que 100% das zonas urbanas tenham sistemas adequados. No meio rural, será fomentado o uso de tecnologias ecológicas (como fossas biodigestoras) para evitar a contaminação dos recursos hídricos. O objetivo é acabar com a poluição por esgoto, proteger rios e aquíferos, e garantir saúde pública para todos.