Ideia Legislativa
Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral nas Instituições de Ensino.
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, a tipificação e a punição do assédio moral contra professores e
profissionais da educação no ambiente escolar, estabelece o Programa Nacional de Saúde Mental
Docente e dá outras providências.
100 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
03/04/2026
Ideia proposta por
ANDRE C. D. A. B.
(RJ)
Confirma?