Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
Destinação do fundo partidário e eleitoral para a saúde em função da emergência na área de saúde pública, econômica e social em razão dos efeitos do covid-19.
24.084 apoios confirmados
120%
Meta de 20.000 apoios atingida

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Linha do Tempo

  1. Ideia transformada em PL pela Comissão

    A CDH do Senado debateu a Sugestão nº 9, de 2020, e decidiu transformá-la no(a) Projeto de Lei nº 3759, de 2026 .

  2. Essa ideia gerou a Sugestão nº 9, de 2020. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.

  3. Ideia alcançou 20.000 apoios

  4. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 15/07/2020.

  5. Ideia proposta por VAGNER P. (SC)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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