Ideia Legislativa
Insalubridade para professores e auxiliares no ensino regular.
O adicional de insalubridade é um direito previsto na Constituição, para o funcionário que trabalha em condições nocivas a saúde. Professores e auxiliares, entre outros, enfrentam risco de contaminação diária. Sujeitos a todo tipo de vírus e bactérias, pois pais mandam crianças doentes para a escola, há professores e auxiliares que limpam catarro, fezes, diarreia, vômito. Outro risco é o de perda auditiva, os decibéis de uma sala de aula são por vezes insuportáveis. Cordas vocais comprometidas. Agressões físicas, principalmente de alunos atípicos em regulação. Estresse extremo acarretando Burnout, depressão, ansiedade.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 4, de 2025. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 21/08/2025.
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Ideia proposta por MARINA A. D. A. L. (RJ)
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