Ideia Legislativa
Revogação da Lei 13.979/20 no que se refere a vacinação compulsória
Fim das arbitrariedades por Governadores, Prefeitos e empresas particulares que estão exigindo a obrigatoriedade de uma vacina que ainda está em caráter experimental, sem registro e sem comprovação cientifica causando segregações ,demissões por justa causa ferindo o Artigo 15 do código Civil.
Mais detalhes
Sabemos que a vacinação é uma importante ferramenta no controle da pandemia , assim como muitos medicamentos já existentes que foram reposicionados e que estão sendo usados por médicos no tratamento da doença estão se mostrando eficazes, portanto não existe fundamentos científicos de que a vacinação tenha que ser obrigatória, sem contar as pessoas que já estão imunizadas por terem tido a doença.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/01/2022
Ideia proposta por
LILIAN C.
- SP
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