Senado Federal

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Ideia Legislativa
Proibir a distribuição de canudos,sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Com a proibição e limitação do uso de plásticos, será possível reduzir drasticamente a quantidade de material depositado nos lixões, rios, lagoas, praias e oceano, permitindo a recuperação da fauna e flora terrestre e marinha, reduzindo o impacto humano nestes ambientes.
Proibir a distribuição de canudos e sacolas por parte dos estabelecimentos comerciais e a produção de cosméticos esfoliantes como sabão, sabonete, pasta de dente e etc que usam microplasticos como componentes, reduzirá consideravelmente os índices de poluição, gerando oportunidades para o uso de materiais biodegradáveis pela indústria e novos hábitos de consumo.
24.010 apoios confirmados
120%
Meta de 20.000 apoios atingida

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Linha do Tempo

  1. Ideia transformada em PLS pela Comissão

    A CDH do Senado debateu a Sugestão nº 10, de 2018, e decidiu transformá-la no(a) Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2018 .

  2. Essa ideia gerou a Sugestão nº 10, de 2018. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.

  3. Ideia alcançou 20.000 apoios

  4. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 19/06/2018.

  5. Ideia proposta por RODRIGO P. D. O. (RJ)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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