Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de varas exclusivas para execuções trabalhistas sucessivas Prisão domiciliar para pessoas que forem réus primários e/ou de baixa periculosidade Adoção de Idosos pessoa da Terceira idade um ato de amor ao próximo Atualização Das Diretrizes E Regras Relacionadas Ao Público PCD Para Shows E Eventos Email Do Municipio Emissor NFSE O Ao Município Tributante ISSQN, Exceção Da Lista 116/03 Partilha e Limitação de Ações e Quotas Sociais em Unidades Empresariais e Empreendimentos Políticas em Prol da Limitação da Aquisição de Imóveis e Contra a Desigualdade Imobiliária Obrigar as prefeituras a equipar seus órgãos de segurança pública lei de fiscalização, para coibir o descarte de santinhos políticos na véspera das eleições Limitação dos Pagamentos, Recebimentos, e Retenção de Dinheiro Público ou Privado Desburocratizaçao Da Habilitaçao [CNH] Salário Maternidade para todas as mães com renda máxima de até 2 salários mínimos. Criação de agência reguladora para substituir conselhos de classe. Criação de uma verba indenizatória quando houver demissão de pessoa com deficiência (PCD) Seja publicado, na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas. Instituição obrigatória de vale alimentação aos estagiários de órgãos públicos Conceder isenção de taxas para atualização de CNH para inserir observação "EAR". neurodireitos desenvolvimento tecnológico e privacidade e da integridade física e mental Inserção Obrigatória Dos Profissionais De Educação Física Na Aréa Da Saúde Compensação da CIP(Art.149-A-CF/88) com os créditos de Energia Elétrica do SCEE(Lei 14300) Adição de cartilhas que ensinam os direitos da sexualidade e gênero para todas as escolas Controlar Por Meio De NF Eletrônica Recursos Financeiros Enviados P/ Estados E Municípios. Revisão de valores para mestrado e doutorado seguindo a inflação Criação de um Código Santiário Brasileiro Cria o Sistema Financeiro da Habitação Rural aos moldes do SFH Auxílio Permanente de 1200,00 aos pais chefes de família monoparental Criação Do Estatuto Das Pensionistas. "Canalização" e reservatório para captação da água da chuva especialmente no semiárido. Veda a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados. Os tutores dos beneficiários do BPC deveriam ter sido incluído para fazer empréstimos cons Os bancos fiquem responsáveis a resolver pix "errado", através do e-mail. Incentivo a Olimpíadas Científicas. Concurso publico para Ministros do Supremo Tribunal Federal Privacidade do número de telefone - operadoras não podem ligar para oferecer serviços Cumprimento total da pena em Regime fechado para estupradores,sem progressão de pena. Terceirização dos funcionários públicos da saúde. aumento no piso salarial de atendentes de PSF Lei do ressarcimento em dobro para crimes de improbidade administrativa Recebimento de apenas uma aposentadoria por políticos. Melhoria do transporte público para paraplégicos Adicionar Metodologia Científica, Estatística e Lógica como matérias colegiais Todas as escolas devem distribuir aparelhos telefônicos com plano de internet permitir em todos os apartamentos ou condominios animais domesticos Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera Bebida alcoólica aberta Local exclusivo em hospital para Policiais Penais fazer escoltas hospitalar de preso. Para Que Ministro Do STF Nao Sejam Mais Indicados Por Nenhum Político Exigência de curso superior para todos candidatos no pleito eleitoral. Afastamento definitivo e absoluto de político condenado Isenção de Imposto de renda para trabalhadores que ganhe até 10 salários minimos Permissão de posse de arma de fogo em dois endereços residenciais cadastrados no SINARM. Fim dos transportes de presos para audiências judiciais elas deveriam ser por vídeo confer Isenção total do valor do licenciamento e taxas do DETRAN para veículos com 15 (anos) uso Definir as pizzas sejam vendidas por peso (Kg) e não por número de fatias Tornar inconstitucional a privatização de qualquer empresa estatal de caráter estratégico Isenção De Imposto De Renda Para Quem Ganha Até 3 Salários Mínimos Contra as falsas acusações de estupro Colocar nas escolas a materia curricular educação financeira. Fim das agências reguladoras Auxílio para mulheres grávidas menores de 18 anos Lei que permite menores de 18 anos serem presos por Pedofilia e Estupro Deve haver,pelo menos 1 extintor de incêndio por habitação. Imposto nulo sobre alimentos. Décimo quarto e quinto salário para aposentados Imposição de limite de idade e necessidade de curso superior em cargos públicos, políticos Direito À Advocacia Por Servidor Público Lei Machuca de incentivo ao planejamento urbano (Favela Planejada) Legalização do Aborto no Brasil Elevar a idade do consentimento sexual de 14 para 17 anos. Perturbação do sossego em residência agente policial aplicar autuação CPF ou IPTU Quem não pode viver pacificamente em sociedade deve ficar afastado! Piso salarial de 5 mil reais para professores da rede publica de ensino Não mudar o conceito de pai e mãe nas escolas de Educação Básica. FIES perdão total da dívida para pessoas cadastradas no CadÚnico ou desempregadas. Uso obrigatório dos sistemas públicos de saúde e educação Restituição de IR aos beneficiados pela Lei Aldir Blanc Imposto único Eliminação do Pedágio para Aposentadoria. Perdimento do bem (aparelho de som) em casos de perturbação do sossego Piso Salarial digno aos técnicos de segurança do trabalho! Psicólogos nas escolas Petição para farmácias distribuirem remédios para parar de fumar gratuitamente Transparência no recolhimento de tributos para reduzir a sonegação. Pelo Direito de plantar Cannabis em casa para fins medicinais e alimentar Vale Beleza Para Mulheres De Baixa Renda Políticos terem curso superior em Gestão Pública Arborismo urbano Criar um premio anual para cientistas brasileiros de diversas áreas Bolsa de residência médica correspondente a no mínimo 50% da bolsa do Medicos pelo Brasil. Criação de mecanismos obrigatórios de permanência estudantil Carteira de habilitação(CNH)Gratuita Faculdade de medicina Direito Pessoal da Dona de Casa Introduzir o Direito Constitucional de forma gradual e transversal no currículo escolar Punição para mulheres falsa acusadora 01 psicólogo em cada escola estadual. Saude mental é essencial no combate a violência. Comprovante impresso do voto eletrônico no segundo turno das eleições 2022 Projeto edén/leis ambiental 0.1 Sistema eleitoral brasileiro e princípio da publicidade. transparência e segurança. Evitar que candidatos devedores aos cofres públicos registrem candidatura « ‹ 194 195 196 197 198 › » ENVIAR IDEIA