Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Sugestão de adicionar a Campanha Janeiro Branco ao calendário de todos os municípios. proibir uso da palavra "gratuito" pelo governo quando usado dinheiro pago pela população. Férias de 30 dias ÚTEIS para todos os trabalhadores brasileiros, excluindo fins de semana. Criação do BR- Navegação ou MERCOSUL Navegação Sistema independente de navegação Aquisição de moradia para responsável legal de PCD Lei de Proteção Psicológica à Mulher em Perda Gestacional Incentivo à Preservação de Línguas Indígenas por Meio de Tecnologias Digitais e Educação Garantir o segurado o direito de escolher a regra de cálculo mais vantajosa. Lei 9.876 Critérios de Qualificação para Candidatura à Presidência da República TDAH ser considerado uma deficiência legalmente Abastecimento do Carro a Gás: Proteção para Frentista e usuários de Postos de Gasolina O povo deve eleger os Ministros do STF e do STJ e o PGR para mandato de 4 anos. Instituir Concurso Público para Ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) Incentivar o uso de papel A4 reciclado, tornando-o mais acessível e econômico que o virgem Fim dos privilégios no Judiciário: férias de 60 dias, verbas indenizatórias não reguladas Penalizar estabelecimento comercial ao colocar churrasqueira na calçada e venda bebida. Diminuição dos super salários e regalias de políticos e ministros! Destituição de cargo para políticos que se manifestarem publicamente contra o Brasil. PL — Programa Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal (“Lei dos Pets Felizes”) Obrigação de contratação de aprovados em concurso público que estão em lista de espera Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares. Fundo Nacional para a Modernização das Polícias Estaduais (FMP) Redução do número mínimo de partidos políticos com registro ativo no Brasil Garantir o BPC as pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down que possuam laudo permanente. Diminuição do tempo de espera na fila do sus. Correção da tabela do IR com 50% da inflação acumulada. Valorização do Eletricista de Redes de Distribuição Criação do FUNARS: Destina 1% Receita das Bets para apoio a ritmistas de escolas de samba Proteção e Segurança para Mulheres Brasileiras Imigrantes que lidam com Violência. Ideia Legislativa Para Penalizar Criminosos e Indivíduos que Desmatam áreas de risco. Lei Complementar versus Lei Ordinária. Somente lei complementar pode revogar ela mesma. Empoderamento e desenvolvimento saudável na Educação Infantil Programa Nacional de Saúde Integral e Bem-Estar Docente, com foco na prevenção do estresse Obrigatoriedade de geração de energia em prédios públicos visando minimizar gastos. obrigatoriedade da presença de profissional Psicopedagogo(a) nas escolas públicas Municipa Lei de Proteção da Identidade Digital e Direitos Autorais sobre Atributos Pessoais. Criação de Lei que Regule a Tarifa Progressiva/Regressiva nos Transportes Público Coletivo Vedação de reeleição para cargos executivos e mandatos limitados para cargos legislativos Proibição de cidadão trocar de trabalho na mesma cidade Concessão de um dia de luto remunerado por falecimento de animal de estimação registrado. Obrigatoriedade de ensino superior para candidatos a cargos políticos no Brasil Aulas de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental I e II Curso de Piloto de Avião nas Universidades Federais Isenção Tributária Temporária para Primeira Empresa Aumento da Pena para o Crime de Poluição Culposa (Alteração do Art. 54 da Lei 9.605/98) Revisão remuneratória de carreira docente MS e EBTT ao maior valor de referência estadual Criação de um espaço físico integrado para acolhimento de vítimas de violência doméstica Que os Oficiais OTT possam permanecer até 10 anos no exército. Cobrança mais Justa para Mensalidades de Conselhos Profissionais/Revisão da Lei nº 12.514/11 Redução de 50% nos salários, benefícios e auxílios para Ministros, Senadores, Deputados Lei Rouanet exclusiva para artistas pobres e projetos sem apoio privado Dispensa do Exame da OAB (Facultativo). Para Bacharéis em Direito acima de 52 anos e PCDs. Direito à vida e proteção - Fim do estatuto do desarmamento Programa “Sem Fila SUS” – Agendamento Digital Nacional PEC para Integralidade e Paridade de Proventos a Policiais do Art. 144 da CF/88. Regulamentação, Fiscalização e Capacitação de Atividades Comerciais em Praias. Reforma penal urgente no combate ao feminicídio no Brasil Incentivo à Governança Colaborativa e Clusters Regionais Isenção total ou parcial de IPVA para professores da educação básica Direito de acesso aos autos públicos entre peritos judiciais e advogados Fim vitaliciedade Ministros STF. Mandatos até 8 anos e sem regalias. Pesquisa de votos pelo TRE, NO SEU SITE OU REDES SOCIAIS. Exigência de formação técnica para influenciadores que promovem dicas de saúde e finanças Lei Orelha: Fim da Impunidade, Prisão Imediata e Endurecimento Penal para Crimes Violentos Cria a aposentadoria especial para o Guarda Civil Patrimonial municipal. Fim da impunidade nos crimes de maus-tratos contra os animais. Direito de Ser Mãe. Dna obrigatório para registro civil de nascidos vivos. Isenção de IR sobre aluguel recebido de único imóvel para quem paga aluguel de moradia. Esta proposta visa facilitar o acesso de mulheres ao financiamento de automóveis. Licença Prêmio para mulheres CLT APOIO A CRIAÇÃO DO CARGO/ESPECIALIDADE DE TECNÓLOGO EM INVESTIGAÇÃO FORENSE E CRIMINAL Implementar sistema de comentários e sugestões em ideias legislativas do e-Cidadania Dispensa da Revalidação para Médicos do Programa Mais Médicos Recolhimento antecipado de Verbas Rescisórias Durante o Contrato de Trabalho Fim das pensões de militares expulsos Programa Municipal de Monitoramento e Promoção da Inclusão de Estudantes PCD Criação da Bolsa Instalação Universitária Federal para estudantes de baixa renda aprovados Mães atípicas: Quem cuida financeiramente de quem cuida? (podem mudar, melhorar a ideia) Destinação de terras públicas ociosas à reforma agrária e agricultura familiar. Lei de Inclusão dos Profissionais de Enfermagem: Justiça e Oportunidades para todos! Criação de um conselho de Geografia, Geociências e Cartografia. Diminuiçao da Maioridade Penal para 16 Anos. Inclusão obrigatória de Educação Financeira e Empreendedorismo no Ensino Médio Isenção de anuidade nos Conselhos de Classe profissionais para professores D.E. Malha fina da Receita Federal em no máximo 90 dias. Lei nacional que estabelece mínimo de 45% de arborização urbana nas cidades. Fim do ponto cego: espelhos 360° obrigatórios em todos os carros Lei da Vivência Pública: O gestor usa o que cria. Programa de Inserção Profissional Qualificada para trabalhadores requalificados. Direito ao Afastamento Remunerado para Profissionais de Apoio Escolar em Caso de Sobrecarg Criação do Registro Profissional Único Nacional para Profissionais da Saúde Lei de Eficiência Luminosa: Extinção de Exceções para Lâmpadas Ineficientes e com Mercúrio Estacionar sem Pagar Zona Azul: Fim da Multa + 5 Pontos! Só Cobrança Justa via RENAVAM Programa Nacional de Defesa Pessoal Feminina Gratuita. Inclusão de Educação Financeira e Legislação de Trânsito no Currículo Escolar Público Lei da criação responsável de animais domésticos Projeto PL 2531/2021 Agravante de pena para crime de falsa acusação de estupro, assédio ou violência doméstica Regulamentação do uso de termos psicológicos e da prática terapêutica no Brasil « ‹ 194 195 196 197 198 › » ENVIAR IDEIA