Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cotas para minorias raciais em novelas, seriados e programas de televisão Estudo obrigatório das línguas de sinais em escolas públicas. Acabar Com O Prazo De Expiração Dos Pontos Dos Programas De Fidelidade. Inclusão de Disciplina Direito e Cidadania no Ensino Médio Direito a processar o Estado pela miséria contínua e crescente dos vulneráveis Redução de 50% do salário de todos políticos eleitos Federal, Estadual e Municipal! Fim Dos Auxilios Recebidos Por Políticos 13º Salário INSS Mensal Para Os Aposentados E Pensionistas Obrigatoriedade de implementação de creches nas universidades públicas e privadas. Altera para 5 anos o mandato de ministros do STF e políticos eleitos. Aposentadoria para portadores de diabetes que perdeu uma visão.. Inserir os Agentes Socioeducativos Ativos no quadro de Efetivos do seu respectivo Estado. Promover ao jovem trabalhador um remanejamento do seu horário de trabalho Enquanto durar a pandemia Fazer concursos para todo cargo público, inclusive o de ministro do STF, bancos e estatais Equiparação salarial dos professores ao dos políticos Manutenção de Produtos Ratificar os Correios no projeto de privatização para que seja obedecida a vontade popular Sem privilégios voto aditável Redução de imposto na importação e comercialização de armas de fogo e munições Segurança do voto através da impressão com depósito automático em urna auxiliar Torna omisso a falta de fiscalização dos vereadores que muito "indicam" e pouco fiscalizam A restauração da Monarquia parlamentarista constitucional Desburocratização de Processos de Renovação de Alvarás Estudo de conceitos e lógica filosóficos desde o ensino fundamental II. Aumento de pena para o crime de receptação Parlamentarismo como forma de Governo, com voto facultativo e distrital. Redução de Jornada para 6 h diárias e 30 h semanais aos trabalhadores. Derrubar decisão do STF de incorporar homofobia no crime de racismo O Ensino da Bíblia nas Escolas Liberação de importação de veículos usados com menos de 30 anos Inclusão dos analfabetos funcionais em prova oral para retirar carteira de motorista Um Brasil com liberdade econômica Sugiro que o IRPF seja restituído entre 50% e 80%,deixando de existir imposto a pagar. Hospital Idoso Permite que pessoas que doarem sangue abatam pontos na CNH Legalização de jogos de azar no Brasil para maiores de 18 anos. Auxílio social Legalização do aborto Aposentadoria do perito judicial como servidor público. Proibição Financeiras De Ligar Para Oferecer Crédito Aos Aposentados E Pensionistas Criar um imposto único. Corte dos auxílios dados aos políticos que já recebem cima do teto. Fim De Cobrança De Contribuição Vínculada Em Contrato De Empréstimos Financeiro. Restrição a um terceiro mandato criação de clínicas médico veterinárias públicas nos municípios brasileiros. Fazer com que o segundo turno das eleições tenham pelo menos três candidatos . Testes vocacionais pra não perder tempo Aposentadoria vitalícia dos garimpeiro de serra pelada. Atenção básica a limpeza pública Agentes de Saúde. 30 horas semanais na jornada de trabalho e Federalização. Empresas devem utilizar fontes de energia que cause menos danos ao meio ambiente. SALARIO MINIMO 2022 Extinguir a indicação do Procurador-Geral da República pelo Presidente da República Dedução de aulas particulares do IR Isenção de imposto de renda sobre o beneficio de aposentadoria Paz noturna, sossego durante o dia e cumprimento do código de transito Internet gratuita nas famílias que recebem benefícios sociais Coleta Seletiva para Reciclagem Separados em Contentores Extinção do fundo eleitoral Acessibilidade X Alcançabilidade Controle Sobre o ICMS nos combustíveis. " Peço do ICMS" Voto eletrônico e impresso com comprovante automático Banir o casamento infantil Direito De Opção. Transformar O Desconto Do Cartão Consignado Em Crédito Consignado obrigatoriedade de aprovação em concurso publico para se candidatar. Criminalização do incentivo ao boicote à vacina contra a covid-19 Perdão 100% das dívida do fies para os(as) devedores(as) que ganham menos que 3 salários. Cotas Para Mulheres Contadores automáticos de voto impresso validados por partidos e pelo TSE Voto Eletrônico Auditável pelo Eleitor Amazônia Inviolável Categoria de habilitação (CNH) separada para processo de suspensão com direito a dirigir. Insalubridade para farmaceuticos Garantia de emprego para não vacinados. Voto facultativo no brasil Receptação e crimes contra o patrimônio. FGTS e FIV Diminuição de imposto à empresas que poluírem menos Migração de geração de energia do sistema hidrelétrico para fotovoltáico (luz solar) Nenhum brasileiro maior de 18 anos será punido por ser cristão, evangélico e/ou ateu. Igrejas devem pagar imposto Legalização de remédios a base de maconha no Brasil Porte de arma de fogo Fim do foro especial para cargos publicos Liberação do jogo do Bicho Criação de um empréstimo a juro zero para MEI(micro empreendedor individual) Criar uma linha de financiamento para startups no BNDES! Proibição de transportar passageiros em pé no transporte publico Democratização ao acesso de livros Desconto no imposto de renda para doadores de sangue Imunidade tributária, e também isenção fiscal para Prata exportação . Definir pessoas acometidas por epilepsia como PCD IPVA nacional unificado com restituição cumulativa de bônus ou créditos reembolsáveis Hospital Público Veterinário em todas as capitais do país para atender a pessoas sem renda Tornar facultativo ao funcionário o recebimento do adiantamento de salário nas férias Retirada da idade máxima para ingresso na policia militar nível médio. Normativa de serviços Proibir o uso de patentes e cargos públicos no Registro de candidatura. « ‹ 192 193 194 195 196 › » ENVIAR IDEIA