Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Promovendo Educação Financeira Escolar: Saber para Decidir Bem Inclusão dos micro empreendedores individuais como beneficiários do sistema S Auxílio permanência para estudantes negros da educação básica Lei da Integração de PCD´s na Instituição Escolar Bem estar psicológico para pessoas de baixa renda Apoie o Décimo da Dona de Casa Promoção da saúde mental nas escolas Alteração da Obrigatoriedade de Pagamento ao sistema COFECI-CRECI de corretores autônomos. Alteração da lei de iseção de concursos Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. Alterar Art. 1.514/1565 do CC, p/ normatizar juridica/e o casa/o entre pessoas mesmo sexo Jovens pagarem metade do preço em livros para incentivar a leitura Proibição de mercantilização dos benefícios da seguridade social Incluir conexão via Wi-fi para pessoas cadastradas no Cadastro Único. Fim da obrigatoriedade do CORE. Eleições para escolha de conselheiros ser obrigatórias. Agravação da penalidade para empresas com diferença salarial de gênero injustificada Constituir o Recurso de Revisão de Decisões Disciplinares na Execução Penal. Redução da maioridade penal para 16 anos para os artigos 121; 157 e 213 do código penal. Lei de Proteção Térmico-Pluvial aos Alunos. Lei do Universitário Pobre Viaturas com policiais qualificados na porta das escolas e creches. Convênio com curso preparatório ou profissonalizante no ensino médio e ajuda de custo. Aula de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental. Inclusão da educação ambiental nas escolas Remuneração em estágios obrigatórios para estudantes técnico e superior. Auxílio alimentação para pets. Décimo Terceiro para Mães de Filhos Autistas - Apoio Financeiro e Reconhecimento". Proibir fabricação de armas de fogo e outras letais e substituir por armas não letais Revisão lexical do vocábulo "segmento" no Art. 17º da Lei Paulo Gustavo — LC 195/2022 incentivo à disponibilização de mudas e plantio de árvores nativas e a educação ambiental. O mandato dos ministros do STF deve ser de 8 anos, igual ao dos senadores. Equilíbrio de Indicações para o STF Tornar o porte de armas um direito constitucional sendo amparado pelo direito à segurança Proposta para construção de Praças Agroecológicas no meio municipal, Lei n.º 6.938/81. Cotas de Esportes como forma de entrada às Faculdades Públicas Benefícios da CLT para os Estagiários Extinção da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes Um site onde é possível consultar informações sobre todos os agressores sexuais registados Criminalização do álcool. Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Exigência de diploma para candidatura para candidatura a vereador, prefeito ou presidência Unificar os cartões de gratuidade de transportes para deficientes em todo território Tempo adicional para pessoas com TDAH no exame prático do DETRAN Linguagem de sinais nas escolas Melhorar os Recursos de Transporte com Dinheiro da Cultura e da Lei Rouanet. Tornar obrigatório o uso de placas de identificação na frente de motocicletas e similares. Piso salarial para Técnico de Segurança do Trabalho. A categoria merece um piso digno Crimes de Responsabilidade do STF Fim do fundo eleitoral e Fundo Partidário Bilionários. Revogação do Estatuto do Desarmamento Venho apresentar um projeto de lei chamado Lei Anti Ruído. Definir como intrínseco ao cargo o adicional de periculosidade aos técnicos de laboratório Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Direito a Credencial de estacionamento prioritário para Gestante e Criança de Colo Ensino de Libras nas escolas para todos, principalmente para ouvintes Proposta de Lei para a Eliminação do Uso de Carros Oficiais por Autoridades Públicas Aposentadoria para mães cuidadoras de filhos especiais dependentes de cuidados. Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. Isenção do IPVA para Idosos com mais de 65 anos de idade Proibição da comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de estampido. Fixação de Salário Mínimo Para Servidores Públicos do Regime Eletivo e seus Ministros. Inovação Científica Impulsionada! Unificação da Idade de Aposentadoria para Homens e Mulheres: 60 Anos PROIBIR A LOCAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES DO BRASIL - B3. Estabelecer Piso Salarial para Desenvolvedores em todo o Brasil Adiantar o fuso horário dos estados de PE, PB, RN, AL e SE em 1 hora a mais que Brasília Tornar crime inafiançável juízes/desembargadores que pratiquem venda de sentenças. Redução de municípios Fim da Pensão Militar para Filhos: Equidade e Eficiência Fim das indicações políticas pra conselheiros de todos os tribunais de contas Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. Aposentadoria por invalidez portadores de diabetes tipo II com amputação Exigência de aprovação em exame toxicológico regulares para a classe política. APP que gera denúncia em defesa do consumidor Reestatiza-se todas as empresas de áreas vitais ao desenvolvimento e soberania nacional Teste toxicologico em deputados senadores membros do executivo e judiciario. Cotas para autistas em universidades públicas. Programa nacional de incentivo à leitura. Reajuste do salário mínimo brasileiro anualmente Criar o Plano Nacional para criação de "Cidades Esponjas", verdes e sustentáveis. Inclusão no Código Civil da impossibilidade da usucapião quando for bem imóvel único Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar Direito de bloquear CPF para evitar usos indevidos em Pessoas Jurídicas. Escola: lugar de encontro com os saberes, afetos e universos social, humano e do movimento Educação Matemática e Financeira para Todos Fazer valer o DECRETO-LEI No 1.804/80 e isentar importações menores que US$ 100,00. Estabelecimento de Normas para Classificação de Doenças Mentais (Inimputáveis) Criação de Rede de apoio as Famílias das Comunidades de Empreendimento Habitacional. Desativação das Usinas Nucleares Angra Desenvolvimento de programas de apoio para famílias de crianças autistas. Desvincular bolsa família do BPC Lei de incentivo à Inovação Tecnológica e Proteção de Dados ser obrigatório ter Agente de Endemias nos interiores dos Municipios. Fim da Reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente da República Acabar com a impunidade no Brasil. Carga tributária ao trabalhador. descriminalização do aborto Alteração na Lei 11.419/06. « ‹ 192 193 194 195 196 › » ENVIAR IDEIA