Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Regulamentação do uso de termos psicológicos e da prática terapêutica no Brasil Vender Remédio Fracionado por Receita Médica Renovação da frota de veículos com ou mais de 15 anos de fabricação. Aprimorar os requisitos para o Presidente indicar um candidato para uma vaga aberta no STF Criação do programa “Minha Academia, Minha Vida Crianças com transtornos que não são autistas, pedem socorro Lei do Carro Popular da Classe Média Obrigatoriedade de projeto elétrico em obras novas e/ou reformas. Instituição do Piso Salarial Profissional Nacional para Técnicos em Segurança do Trabalho. viabilizar que mães tenham carga horaria 30 horas semanais, sem ônus no salario. PEC para justiça militar estadual somente julgar militares estaduais em tempo de guerra Programa Nacional de Valorização dos Veteranos Praças das Forças Armadas Brasileiras. Inclusão obrigatória de aula de Artes no Pré I e Pré II da Educação Infantil Dedução integral ou ampliação do teto de gastos com ensino superior no Imposto de Renda (I Obrigatoriedade de venda de camisas oficiais de clubes de futebol sem patrocínios Atualização do Artigo 302 do CTB no caso de dirigir sob efeito de efeito de drogas ou alco Fim da obrigatoriedade de 10% de extensão para obtenção do diploma no ensino superior. Fim do sigilo indevido dos 100 anos sobre gastos públicos e limitação do sigilo estatal Direcionamento de psicólogos públicos nas instituições brasileiras públicas Que as anuidades dos conselhos de classe sejam facultativas e sem valor específico. Fim da redução injusta do Auxílio-Doença e proteção da dignidade do trabalhador Perda de Mandato por Baixo Comparecimento Parlamentar deputados e senadores MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO É DIREITO DOS APOSENTADOS, Criminalizar a prática de incitação à mudança de sexo de crianças e adolescentes. Proposta de Investimento em Tecnologia na Educação para Desenvolvimento do País Permitir atividade econômica lícita a agentes de segurança durante a folga Criação de um Instituto de Educação Especializado em crianças neuro divergentes Obrigatoriedade de Identificação Ostensiva d Profissionais Qualificação Técnica e Superior Desvincular a progressão salarial dos militares das promoções por posto ou graduação Restringir a terceirização na administração pública PL emendas, dinheiro seguro. Piso Salarial Nacional para Engenheiros do Sistema CONFEA/CREA no Serviço Público Torna o homicídio definido no artigo 302, § 3º em crime doloso contra a vida. Programa de Estímulo Fiscal para Reintegração de Egressos de Baixo Potencial Ofensivo Poupança que renda mais para o trabalhador brasileiro e pequeno poupador Proteger direitos autistas no Brasil por meio da Classificação Funcional Nacional do TEA Técnicos de Enfermagem se tornam Enfermeiro(a) de nv 1. Conferindo nv superior Tecnólogo. Adicional de Insalubridade de 40% no salário mínimo da categoria profissional. Alteração do Limite de Idade para Ingresso nas Forças Armadas. Garantia de autonomia docente para realização da hora-atividade em local de livre escolha Proibir que municípios que não são autossuficientes recebem emendas para fazer festas Alterar a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Inclusão e difusão da Língua Brasileira de Sinais — Libras na educação básica Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. Exigir a reforma e reciclagem de pneus. Reformulação do sistema educacional brasileiro Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs Incluir direito no currículo escolar ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO "Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. Redução dos deputados federais. Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio Informar os produtos que são testados em animais. Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. Teto salarial para cargos eletivos. Apoio psicológico à educação em todo o país. Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. Profissionalizar a gestão publica brasileira. Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. Fim da aposentadoria compulsória. Constituição Federal ensino fundamental e médio. Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic Fim da prescrição dos crimes. Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. Criar a carreira única policial em todo o Brasil. Descontar o valor do pedágio no imposto de renda Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis Dessalinizador de água do mar 2015 Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. Fim do bicameralismo Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. Legalização do aborto - foco na prevenção Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos Alteração do artigo 401 regimento interno do Senado Avaliação Obrigatória Para Concessão De Diploma De Nível Superior Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres. Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos Reforma política Aumentar o número de professores no Brasil Punição aos responsáveis por menores infratores Para exercer o cargo politico o cidadão deve ter uma formação mínima Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional « ‹ 195 196 197 198 199 › » ENVIAR IDEIA
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto.
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias.
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas.
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos
Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres.
Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos
Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional