Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Eleições : poder legislativo , nas 3 esferas de governo , 2 anos depois ,poder executivo. Criar o Décimo da Dona de Casa A implantação das lousas digitais nas escolas Municipais E a criação de Centro de Robótica Proposta para a redução da idade mínima exigida para tirar a C.N.H. Separação total dos fundos previdenciários do INSS de militares e civis. Remédios gratuitos pacientes com epilepsia no Brasil Transformar o PROCON (Órgão de Proteção) em DECON (Defesa do consumidor) Garantir a acessibilidade na taxa dos ônibus e o aumento do número de frotas. Décimo da Dona de Casa Obrigatoriedade do uso de câmera corporal por policiais militares em serviço ostensivo. Menor Padrão Municipal Limitar o número de assessores parlamentares Idade Para Votar O Ensino da Bíblia nas Escolas Fim do fundo partidário Direito ao voto opcional para maiores de 12 anos (pelo menos para prefeito e vereador) Ministros do STF ser escolhidos por concurso público, com a exigência de atuação como juiz Voto impresso obrigatorio Porque voto de marginal tem o mesmo valor de um trabalhador que passou a vida trabalhando? Criminalização da compra de votos e de propina no congresso Diminuir as regalias dos políticos do Brasil . Políticos passarem a usar o Sistema Único de Saúde (SUS) Fim dos assessores de políticos Voz da Democracia Porte federal de Arma de Fogo curta para o CAC, em território nacional. Lei de oferta de alimentos próximos á validade para ONG's a preço de custo Mudança de Domicílio para outro Estado da União à pedido do apenado em Regime Aberto. Responsabilidade Penal Aos 16 ( Deszesseis) Anos Equidade do piso salarial entre professores de escolas públicas e universidades públicas Alteração da maior idade de 18 anos para 16 anos Estudo da Conciencia Política Alteração para o cargo de Ministro do STF. Tornar Lei que os Ministros do STF sejam eleitos pelo povo e tenham mandato Exigência de lei - Obrigações acessórias para a constituição de crédito tributário Tornar corrupção em crime hediondo Extinguir Visitas íntimas em presídios Fim da reposição de aulas pelos professores das escolas públicas no fim de semana Criar lei que proibi ato de suprimir pagamento de todos os servidores públicos e bolsistas Assistência as pessoas carentes que sofrem com as mudanças climáticas. Fim do poder de políticos em geral, para aumentar seus salários! Alergista no SUS/ tratamento de imunoterapia para quem tem alergia respiratória Tornar obrigatório nos ensinos fundamentais e médio o ensino de LIBRAS Reajuste anual - Bolsa Permanência - PROUNI IPVA Aeronaves e Embarcações Fim das abelhas Cartão cultura Tornar crime tocar/encostar em arma de agente de segurança pública, forças armadas... Abaixar a idade da pra fazer cnh Redução de impostos para compra de armas de fogo direito à carga horária reduzida sem desconto salarial à funcionários públicos autistas. Inclusão de disciplina de Noções de Direito na grade curricular do Ensino Médio. 8 anos para mandato de ministros do STF Plebicito para escolha entre república e monarquia parlamentarista Fim de prova OAB! Melhor Distribuição dos Estados Brasileiros Acessibilidade a praia para cadeirantes Obrigatoriedade do cadastro presencial de novas linhas telefônicas. Acúmulo e soma de valores de aposentadoria dentro do INSS Piso salarial do técnico de análises clínicas Cidades e municípios criariam um plano de reciclagem para resolver o problema do lixo. Lei - Décimo da Dona de Casa Proibir Gastos do BNDS no exterior Criminalizar o barulho animal Crime hediondo à não utilização focinheiras das raças: pit bull,rottweiler,M.napolitano Internação involuntária para dependentes químicos e usuários de drogas (casos especifícos) Cinquentenário - Trabalho para pessoas acima dos 50 anos de idade Candidatura Avulsa Implementação do Voto Único Transferível (VUT) no Brasil Isenção de impostos para materiais escolares básicos. Décimo Exclusivo da Dona de Casa Obrigatoriedade da individualização de águam em condomínio com mais de 50 apartamentos. Redução de salários de deputados federais Instalação de controle de acesso, monitoramento e cercamento das instalações de ensino. Tornar obrigatório a presença integral de agentes de segurança nas escolas públicas. Obrigatoriedade de viaturas,PM(polícia militar), e/ou GCM(guarda civil militar)nas escolas Fontes De Recurso Para Custeio Do Piso Nacional Da Enfermagem E Demais Carreiras Da Saúde. Auxilio Mãe Estudante .Bolsa No Valor De 350 Reias .Um Incentivo Para Maes Que Estudem . Piso salarial do assistente social, periculosidade. Mudar a idade de relacionamento consensual de 14 para 12 anos Criar o imposto de renda estadual em substituição parcial do ICMS Ensino de libras obrigatória Revogar o inciso IX da LC 173 de 27/05/20, sem pagto de retroativos. Criação do piso salarial nacional no valor de três salários mínimos. Atualização do valor de isenção de impostos sobre compras online feitas no exterior. Educação da criança e adolescente. Jovens de no mínimo 16 anos obterem a Carteira Nacional de Habilitação CNH Carteira Nacional de Habilitação facilitada Criação da Olimpíada de História das escolas Públicas. Lei que criminalize a Misandria Comprovante de voto Impresso Estipular meio salário mínimo na pensão alimentícia para que não ocorra a prisão civil restrição mesas bares que ocupam completamente calçadas, hora restrita bairros residenciai Um aumento no valor da aposentadoria por invalidez Criminalização das invasões de propriedade. Tornar o ensino de psicologia no formato semipresencial e EAD Proibir cirurgia de transição de gênero em menores de idade. Aulas de primeiros socorros nas escolas Instituir tempo máximo de espera em pronto-atendimento médico hospitalar em 30 minutos. Proteção ao agente público no exercicio da função diante de processos. Fim da indicação de membro do STF pelo presidente « ‹ 195 196 197 198 199 › » ENVIAR IDEIA