Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Equiparar O Piso Nacional Docente Entre As Esferas Da União. Obrigação de empresas fazer inventários de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Educação antirracismo aos servidores públicos Alterar a definição da expressão Ciclo do Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Aposentadoria para mulheres do lar Concursos públicos a cada gestão Obrigatoriedade do transporte aéreo conceder gratuidade a Pessoas com Deficiência Perda de direitos políticos a todos que sejam condenados por corrupção. Caça proibida para todas as espécies, inclusive javali. Inclusão de pessoas com TDAH e dislexia no Estatuto das Pessoas com deficiência. Fim do fundo eleitoral, candidatos que banquem suas campanhas, Criação de um numero universal nacional para chamadas de emergência de qualquer natuereza Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental Ferrovias cruzando todo o país tanto para transporte de pessoas e também de mercadorias PEC que adiciona a posse e o porte de armas de fogo na constituição. Direito de escolher contribuir para um conselho profissional ou para escola onde estudou. Aposentadoria de professores de acordo com o piso nacional do magistério. Tornar obrigatório o exame toxicológico a todos os policiais do país de 06 em 06 meses. Proibição de veículos (motos e carros) de produzir barulho excessivo. Fundo de Ajuda Financeira Comunitária! Geração e distribuição de Renda, com reciclagem Faixa de Pedestre Elevada em vias Municipais Regulação da utilização de robocall para telemarketing e cobranças sinalizar áreas de riscos de enchentes próximo a rios caudalosos e lagoas Ser obrigatório o ensino da computação nas escolas publicas Proibir o uso e comércio de fogos e rojões por todo o Brasil Obrigatoriedade de utilização do ICMS verde para evitar assoreamento dos Rios Extensão do IDJovem para até 35 anos de idade. Aposentadoria automática ao completar tempo de contribuição Fim das "saidinhas" A mesada será um direito da Dona de Casa (Apoiemos para ajudar as Donas de Casa) Determina que empresas privadas contratem pessoas com mais de 40 anos! Benefícios para portadores de fibromialgia Limitar a quantidade de Partidos Políticos Politico que for pego em corrupção devolver tudo que foi desviado e punição mais severa Inclusão dos educadores infantis ou Auxiliar de desenvolvimento infantil na LDB urgente. Que a mesada seja um direito legítimo da Dona de Casa (Apoie para virar LEI) Garantia de acesso a testes de antígeno para covid gratuitos em todos os municípios Criminaliza a mentira sobre os fatos narrados por parte do réu e advogado do réu Criminalização da corrupção no setor privado. Obrigar todos os políticos e juízes a usarem apenas o sistema único de saúde (SUS) Educação política e econômica nas escolas Dedução no IR p/ Idiomas, Pós, Mestrado, Especialização e Doutorado Multar no CPF os proprietários de propriedades urbanas abandonadas ou sem destinação Aumento do valor das bolsas dos Programas de Educação Tutorial (PET). Atendimento ao consumidor de forma ampla e irrestrita. Isenção de Imposto de Renda para quem recebe até 5 salários mínimos por mês. Aposentadoria de todos servidores públicos de acordo com o teto do INSS equiparação de daltônicos a deficientes visuais de acordo com o grau de Daltonismo. Acabar com IPVA para carros com maís de 30 anos de fabricação. Estabelece isenção de IPI sobre o preço de computadores para famílias de baixa renda. Lei que institui orçamento para incentivar a produção artesã por mulheres de baixa renda Atestado Médico Veterinário Reserva de vagas em concursos para responsáveis de pessoas com deficiência severa. Obrigatório o pagamento dos dois Pis em 2022 para trabalhadores que tem o direito. Vale sacolão para pessoas de baixa renda Premio anual ao servidor que melhor se destacar em sua prestação de serviços ao publico. Auxílio salário para familiar cuidador de idoso desempregado. Insalubridade para funcionários públicos área alimentação de escolas públicas. Piso nacional para vigilantes,para acabar com essa diferença de salários por estados Dispensa da renda per capta para concessão do BPC Fim dos privilégios políticos Obrigatoriedade de bebedouros publicos Assegurar que as refinarias comercialize seus produtos direto com consumidores. Passe Livre Gratuito todos os dias, inclusive finais de semana e feriados. Se você quer ser Dona de Casa, já é ou conhece alguém, apoie essa Ideia Legislativa! Tonar Obrigatório a disponibilização de sinal de telefone e internet nas rodovias públicas Vinculação Da Taxa Máxima De Juros Do Cartão De Crédito Mensal A 50% Da Taxa Selic Anual Direito a indenização digna para Professor temporário no serviço público Isenção De Imposto De Renda Para Aposentados Reconhecimento de Carnaval como feriado oficial Informatizar o agendamento de consultas no SUS Auxlio permanente para quem é MEI. Desenvolvimento energético nuclear Criação de vale-complementar para a compra de proteínas (animal ou vegetal) na alimentação Criação de um centro de cuidados para jumentos abadonados Precisamos urgente atualizar o Código Penal. Cobrança de Área Azul se torne uma forma de seguro Educação financeira no ensino fundamental e médio Seguro Defeso ao Pescador artesanal Aumento da pena nós crimes praticados contra a mulher nas áreas rurais Privatização ( Revogando o Decreto- Lei 9403 de 25 de junho 1946 ) Auxílio estudantil financeiro aos jovens de ensino médio integrado família de baixa renda Permite A Representação De Pessoa Jurídica Como Autora Em JEF/JEC Com Preposto Cria dispositivo legal punitivo a Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Alteração da validade da Lei nº 14.131 de 30/03/2021 Escolas particulares ou públicas, devem oferecer ensino técnico, não só os IFS. Fim do feriado Consciência Negra Apoio financeiro do Ministério do Turismo para cidades com menos de 100 mil habitantes. Fim A Lei N°8.723, de 1993, que obriga que seja adicionado álcool na gasolina Habilitar Prefeituras para Criar Rendas Regimento Interno Legalizado para Obstetrícia e Clínicas e Hospitais de Reprodução Humana. Pena Máxima Para Estuprador Aposentadoria em proventos integrais por invalidez para professores. Suspensão do Seguro Defeso para os pescadores improdutivos Suspendam visitas de agressores de mulheres e protejam nossas crianças candidatura avulsa Doutor é quem tem Doutorado Sala de Emergência nas Escolas Públicas. Instituir uma área de conhecimento envolvendo política nas escolas Fiscal de Saneamento - Verificação de Concessões Públicas e privadas « ‹ 193 194 195 196 197 › » ENVIAR IDEIA