Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Carga tributária ao trabalhador. descriminalização do aborto Alteração na Lei 11.419/06. Autorização de saque do FGTS para Autista. Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional. Jornada de trabalho 5x2 ao invés de 6x1. Salário Mínimo de 3.000 reais. Dignidade a todos os trabalhadores. Criação de Portal Público para Consulta de Números 0800 e 0300 Plebiscito Monarquia Parlamentarista Lei de Reforma Administrativa e Mérito na Nomeação de Cargos Públicos. Auxílio alimentação e refeição em conta virtual dos trabalhadores. Identificação de Atrasos nos Marcos do Desenvolvimento em Creches, Escolas e Abrigos Tipificação dos crimes Cibernéticos Leis 14.254 (TDAH) e 12.764 (Autista) precisam constar Inclusão e Estabilidade no emprego. Plebiscito para troca de Regime ou Constituição. Fim da Jornada de Trabalho 6x1 no Brasil todas as escolas sejam bilíngue para que todos tenham oportunidade no mercado de trabalho Proibição de demissão de funcionário pai/mãe de filhos autistas e/ou com lesão cerebral. Quem manda é o povo brasileiro Acolhimento de crianças e adolescentes do sexo masculino em caso de violência doméstica. Traição casamento. Que o traidor(a) perca direitos a divisão de bens e dinheiro. Habilitação com 16 anos Votação Eletrônica Baseado em Blockchain Centro de apoio focado para a comunidade LGBTQIA+ Redução da quantidade de deputados para melhor gestão e representatividade Imposto de Renda deve ser declarado somente por Contador! Especialistas de formação e Membros da Comunidade Local como membros do Conselho Tutelar. Vagas remotas para cursos de pós graduação em instituições públicas e federais. Emancipação e Habilitação para Condução de Veículos Programa nacional de fiscalização e combate a desigualdade salarial entre gêneros. Ensino de primeiros socorros nas escolas. Fim do coeficiente partidário Projeto de Lei: Aposentadoria Especial para Mesas Voluntários Plano Nacional de Apoio ao Comércio Local e Pequenos Negócios Extinção da Cota Racial Substituindo para Cotas de Baixa Renda Igualdade Racial para Todos Extensão da licença-paternidade Aumento de penas para crimes contra taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys Reforço das Penas para Crimes de Coação e Corrupção Eleitoral Direito de inclusão de pais idosos nos planos de saúde Mudança na escala de trabalho dos deputados federais da câmera legislativa de 3x4 para 6x1 O que falta para a regulamentação da psicopedagogia?Ela precisa ser reconhecida urgente. Criação de fundo de apoio à instalação de sistemas fotovoltaicos em entidades beneficentes Maternidade e hospitais para mulheres.Espaços para ter consultas pré natais, parto e gine Auxílio para mulheres vítimas de Violência doméstica e Dependentes Financeiras do Agressor Medida protetiva de atendimento psicológico aos filhos de mulheres vítimas de violência Distribuição de uniforme estudantil em redes de ensino público A educação em cidadania digital Emenda Constitucional para Eliminar Pensões Vitalícias de Filhas e Viúvas de Militares Fim do CRLV- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Reconhecimento Universal de Uniões Familiares na Constituição e no Código Civil Garantir de direitos trabalhistas p/ mães que pedem demissão p/ cuidar de filhos pequenos Fim da moeda de cunho forçado no Brasil Exército no combate a crimes e na proteção da Amazônia brasileira Um deputado federal para cada um milhão de habitantes. Redução salarial dos governantes do país, em todos os nível, federal, estadual, municipal. Menores infratores responderem criminalmente por infrações penais hediondas. Projeto de Lei de Assistência Psicológica nas Escolas de ensino médio FIM DA SAIDINHA PARA PRESOS Emenda constitucional ao artigo 207 da constituição federal. SOSSEGO PÚBLICO - Proibição de som automotivo parado em vias públicas. Tempo de serviço dos profissionais da educação que trabalharam na pandemia. Fatura de energia vencida - Proibição de Protesto em Cartório colocar câmeras em todas as salas de aulas, para impedir a doutrinação das crianças. Empresas devem comunicar com linguagem simples e objetiva as alterações em seus contratos Diminuição de burocracia para uso do FGTS para pagamento de imóvel adquirido Criminalizar o descarte de alimentos em bom estado por produtores agropecuários Proibição total de toda e qualquer operação de Bets e cassino online no Brasil. Professores isentos de pagar imposto de Renda Lei Rouanet da Ciência e Tecnologia Verba para manutenção de equipamentos/dispositivos tecnológicos em universidades publicas. Regulamentação das Terapias Científicas: Exclusividade para Psicólogos Certificados Criação de Contribuição sobre o Agronegócio para Subsidiar a Aposentadoria Rural Aumentar a idade de utilizar redes sociais para 16 anos Institui piso salarial para advogados em empresas públicas e privadas Igualdade de Oportunidades para Gestantes Imposto de Renda, insenção ate 20mil Reais para todos os brasileiros. Justiça ao Idoso 70+: Contratos Claros e Fim das Ligações de Empréstimo Consignado, Reconhecimento do tempo de estágio e/ou residência no cálculo da aposentadoria. Bolsa de Apoio Educacional e Terapêutico para Usuários das APAEs Arborização obrigatória de calçamentos nas cidades e implementação de "espaços-esponja". Auxílio trasporte para estudantes universitários com renda inferior a 1 salário mínimo. Política Nacional de Expansão e Reestruturação das Ferrovias no Brasil Habilitação a Técnicos em Contabilidade para auditoria simplificada em MEIs e Peq Empresas Estipulação de mandato para ministros do STF Limitar reeleições no legislativo a 4 mandatos, com quarentena de 2 mandatos ou 8 anos Responsabilização financeira de agressores de animais com ressarcimento e penhora de bens Uniforme da Seleção Brasileira deve usar apenas as cores da bandeira nacional IPVA isento e zero infrações Fim dos folhetos (santinhos) em epoca de eleição. Lei Brasileira de Prevenção e Combate aos Crimes Seriais Auxílio Cultura para famílias e indivíduos cadastrados no CadUnico Malha Ferroviária Nacional que liga todos os estados do Brasil Obrigatoriedade da educação financeira no programa escolar. Acabar com reeleição de Deputados, Senadores e Vereadores. Eleições anuais, separadamente por cargos: divulgação de pesquisas de intenção de voto Título: Integração do Bolsa Família ao PAT: Incentivo ao Emprego e Qualificação Definição de “mulher” com base no sexo biológico em contextos legais específicos Capacitação obrigatória para ACS sobre sinais de abuso infantil e violência sexual "Programa Nacional de Saúde e Inclusão para Crianças e Jovens" « ‹ 193 194 195 196 197 › » ENVIAR IDEIA