e-Cidadania

Proponho reformular a Lei Rouanet para impedir que artistas milionários e grandes empresas utilizem recursos públicos destinados à cultura. O acesso ao incentivo será exclusivo para artistas de baixa renda, pequenos grupos culturais e projetos sem qualquer apoio privado relevante. A medida cria critérios socioeconômicos claros, garantindo que verbas públicas cheguem a quem realmente precisa para produzir arte e acessar oportunidades. O objetivo é frear abusos, democratizar os incentivos culturais e fortalecer criadores independentes em todo o país, tornando o processo mais justo, transparente e equilibrado.