Ideia Legislativa
Garantir o BPC as pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down que possuam laudo permanente.
O projeto permitirá que famílias de pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down recebam o BPC Loas independentemente da renda, reconhecendo que os custos com cuidados, terapias e suporte diário são elevados e permanentes. A lei proporcionará ajuda financeira direta e contínua, garantindo que essas famílias tenham recursos para suprir necessidades básicas, tratamentos e inclusão social, sem depender de limites de renda que não refletem suas reais despesas. Dessa forma, o benefício deixa de ser apenas um direito formal e se torna um instrumento efetivo de alívio econômico, contribuindo para a dignidade, estabilidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.
5 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/01/2026
Ideia proposta por
JONATHAN V. N. - AM

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