Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Importação Ensino de Libras como nova materia do ensino medio obrigatório Coletor de exames da saúde feminina para ser fornecido às mulheres coletarem em suas casas Acabar com a prescrição e ajuizar ações contra planos de expurgos inflacionários. Obrigatorio o nome do pai na certidao de nascimento. Limites de pedágios em pistas projeto de lei que visa os aposentados por invalidez a ter o direito a escritura publica Torna lei a gratuidade da isenção na taxa para se obter o passaporte comum. Do INSS Não Eleger a Presidente da república um eleitor com mais de 70 anos de idade. Sugerimos Lei que padroniza a qualidade dos pátios de recolhimento dos DETRAN's Concursos Públicos como Requisito para Candidaturas Parlamentares. Regulamentar o papel do enfermeiro nos serviços da Política de As. Social Kit Estudante Proibição da venda ou distribuição de sacolas plásticas em comércios. Mudança do termo Pensão Alimentícia Diminuição do prazo de vistas de 90 para 30 dias improrrogáveis. Aumento de pena sobre artigos da Lei no 8.069 sobre pornografia infantil Desconto 50% sobre o valor tarifa estacionamento hospitalar para acompanhante de pacientes Mudança No Parágrafo 3 do Capítulo VII-Da Família da Criança,do adolescente... Manutenção do flagrante delito em casos que houver imagens do crime. Ensino sobre Educação Sexual nas Escolas Públicas Aumento da Faixa Etária da Adolescência para 25 Anos. Tornar-se proibida a divulgação de métodos usados em suicídio ou tentativas de suicídio. Candidatos e Candidatas a cargos eletivos deverão realizar prova de conteúdos básicos. Projeto mais Enem Casas que geram energia, receberem pelo excedente gerado, renda extra. Preservação de dados e desvinculação automática de cadastros telefônicos. Limitar tempo de carreira a servidores públicos não concursados Redução de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 35 horas semanais. Auxílio estudantil para alunos com famílias de baixa renda. Implementação de um programa que garanta saúde, bem-estar e moradia a refugiados Protegendo os ouvidos autistas. Projeto que visa da uma atenção a comunidade autista Lei de Gerenciamento de Resíduos Eletrônicos Pontos de Coleta Seletiva por bairros nos municípios Instituir o dia 15 de Outubro como o Dia do Técnico-Administrativo em Educação As empresas deverão obrigatoriamente fazer reciclagem de seus resíduos sólidos. Alteração da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais - Art. 7°, XIII da CF Melhoramento Na Fila De Espera Do Sus No Brasil Redução de 10% nos impostos para industrias que adotarem embalagens retornáveis Que familiar e ou "interessados" possam pagar inss para os seus dependentes quimicos! Todo candidato é obrigado a expor a legenda a qual pertence e sua coligação, bem visível. Direito ao ensino gratuito de braile para pais de crianças com deficiência visual Fim Da Corrupção E Malandragem No Brasil Remunerar, definir diretrizes para seleção e treinamento de mesários para eleições. Segurança da informação em relação aos brasileiros com dupla cidadania. Ampliar as unidades e equipamentos da saúde públicas nos hospitas estaduais e federais. Verba federal para ônibus exclusivos ao alunos das redes de ensino estaduais. Educação Obrigatória Dentro das Escolas sobre Navegação na Internet. Alterar tempo e regras de atuação dos ministros do STF Incentivo À Construção De Escadarias De Peixes Nas Usinas Hidroelétricas Instituir penalidades sobre o crime de assédio sexual cometidos no meio digital. Conexão de internet em toda rede pública de educação através da rede RNP Sistema de indentificação de crianças superdotadas Tabelamento nacional de preços de emolumentos e emissão de documentos de cartórios BR Direito de se defender Todo estudante de medicina oriundo de universidade pública prestar serviços ao SUS. Inclusão de gastos com cursos de idiomas nas despesas dedutíveis no IRPF A dignidade humana tambem mora nas ruas. Mudança na lei 7802 de 1989 - Lei dos Agrotóxicos Incentivo Atividades Extracurriculares Nova forma de escolha de ministros para STF e STE Fixar piso remuneratório /adicional insalubre ou perigoso p os conselheiros tutelares Programa federal de integração de energia solar Ensinar Educação Ambiental apartir do Ensino Fundamental I nas escolas públicas. Promoção da saúde mental em ambientes educacionais. Mudar a denominação linguística da República Federativa do Brasil para Língua Brasileira Melhoria nos hospitais publicos. EFISO - Empoderamento Financeiro Social. Melhoria para Programas Sociais. Legalidade do trabalho Ambulante nos Trens da CPTM AJUDAR AO TRABALHADOR A NAO SER OBRIGADO A ABRIR CONTAS EM BANCOS Quero que aprovem a lei da CNH a partir dos 16 anos de idade Responsabilidade de juízes na concessão da saída temporária Perito escolhido por distribuição na vara, e não por livre escolha do(a) juíz(a). Lei que ampare filho(a) para acompanhar pai ou mãe idosos a consultas sem prejuízo obrigar os internos do sistema prisional a terem o DNA registrado em banco de dados Tornar obrigatório o registro por imagens nas autuações de trânsito. Imposto justos Educação Valorizada Equidade e Estímulo Econômico PROIBIÇÃO DA VENDA DO CHUMBINHO Serviços sob concessão privada submetidos a avaliação de usuários. Trata sobre a suspensão do envio de boletos por correio aos usuários de serviços e outros. Participação das empresas no cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. Aumento do Bolsa Família de 600$ para no mínimo 800$ Incluir no rol de procedimento do SUS a Terapia Assistida por Cavalo como terapia compleme Concessão de aposentadoria aos portadores de dpoc - enfisema pulmonar Programa Semanal de Leitura nas Escolas: Cultivando o Hábito desde a Infância Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Acabar com limite de idade para concursos publicos, uma vez que é um tipo de discriminação Obrigatoriedade para todas as Categorias de CNHs o Teste toxicológico capilar. Que só possa assumir vagas no STF magistrados concursados que estejam na ativa. Capacitação mínima para ocupar a Presidência da República do Brasil. Propagandas eleitorais pelo fim de participações de artistas e famosos Brasileiros Professora (o) auxiliar para aluno com necessidades especiais. Redução de parlamentares Câmeras com reconhecimento facial nas rodovias federais. 2º TURNO DE ELEIÇÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL, OU C/ + DE 150.000 HABITANTES Proposta de Lei: Regulamentação da Conduta Parlamentar Durante Debates e Discursos Inclusão de crianças e adolescentes de baixa renda em programas esportivos Campanha antiaborto! « ‹ 196 197 198 199 200 › » ENVIAR IDEIA