Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim Seleção Candidatos pela Legenda Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas. Reduzir e limitar o número de partidos no País Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos. ministros do STF não poder mais ser indicado pelo presidente da república. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fim dos políticos corruptos Mudança no sistema de governo. Proibir o uso de escapamento barulhentos nas motos de motoboys Todo ajuste salarial dos políticos deverão ser aprovados perante a referendo público Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos. Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações. Estatuto Popular Contra Corrupção (EPOCC) Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior Tornar a "licitação pública", obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas. Unificação das identificações individuais. Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa. Legalização da maconha Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população Investir em ciência e tecnologia imediatamente Limite de idade Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão Projeto de Lei para um Novo Pacto Federativo Vincular a manutenção do programa Bolsa família ao rendimento escolar do estudante. Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral. Menos Partidos Bolsa Auxílio Universidade Direito nas Escolas e ensino da Constituição na escola Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos. Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária. Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra. Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside. concurso público para cargos políticos Ter a obrigação de cumprir promessas de campanhas. crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas. Anexação de estados e municípios Mudança da idade de capacidade penal diversa da capacidade civil Fim do modelo da banca examinadora Cespe para concursos públicos Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual Tornar o STF mais autônomo Educação 100% pública Transformar em matéria constitucional o instituto da recondução. sistema penitenciário brasileiro Limitação de dados Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet Proibição da limitação da internet após o uso de dados. Lei em favor dos deficientes. Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa Não poder TVs por assinaturas terem propagandas comerciais e de serviços. Coleta Seletiva Em Todos Os Municípios Até 2018 Essa idéia permite que o trabalhador mude de profissão. Legalizacao da cannabis nao a descriminilizacao ja passou da hora Incentivo ao empreendedorismo farmacêutico e farmácia como estabelecimento de saúde Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social Fim Do Bloqueio Permanente do WhatsApp Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública. Proibir suspensão, cancelamento ou o fim dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Proibir o uso de carroça em zona urbana Artigo 86 da Constituição Federal - Sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República. Não cobrança de honorários advocatícios sobre FGTS e SEGURO DESEMPREGO em ação trabalhista. Malha ferroviária Proibição de bancos públicos para financiamento de obras fora do Brasil. Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado. Proibir o uso de carroças no Distrito Federal Preso trabalha na prisão. Unificação do CPF, carteira de trabalho e o PIS e o PASEP. Utilizando apenas o numero do CPF para o cadastro dos trabalhadores. Corridas carbono zero - todas as competicoes, de veículos automotivos, quando movidos a combustível fóssil deverá neutralizar sua emissão. Flexibilização dos impedimentos e incompatibilidades para o exercício de atividades privadas por Militares e Servidores públicos. Obrigatoriedade de pagamento de impostos para entidade religiosas Homeopatia não deve ser "receitada" para crianças Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados. Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito. Ter direito a não eleger ninguém. Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato Optometria no sus Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde Votos abertos em todas as câmeras Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo Fomentar o uso de inseticidas biológicos para combate ao Aedes aegypti. FGTS - não pagamento da multa para demitidos aposentados Lei que permita o policial ter direito de exercer seu trabalho Militarizar as instituições que cuidam de menores infratores. Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos Que os Ministros do STF, sejam Juízes Federais, e ingressem através de concurso público. Fim das urnas eletrônicas. Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF. Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância. Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving) Aumento da idade mínima e requisitos para habilitar-se na categoria A para motocicletas Aumento Salarial de Parlamentares após consulta ou votação pública. Transformação de todas as praças públicas brasileiras em hortas comunitárias. Criação De Cota Parlamentar Para Ocupação De Cargo Legislativo Exclusivo Pelas Mulheres Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação. Decência e honestidade dos políticos! Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente. Direito ao abono salarial para empregados domésticos. Sistema prisional, preso contribuinte para a sociedade. Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado « ‹ 196 197 198 199 200 › » ENVIAR IDEIA
Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas.
Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos.
Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos.
Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações.
Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior
Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa.
Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população
Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão
Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral.
Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos.
Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária.
Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra.
Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside.
crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas.
Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual
Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet
Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa
Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social
Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública.
Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado
Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado.
Unificação do CPF, carteira de trabalho e o PIS e o PASEP. Utilizando apenas o numero do CPF para o cadastro dos trabalhadores.
Corridas carbono zero - todas as competicoes, de veículos automotivos, quando movidos a combustível fóssil deverá neutralizar sua emissão.
Flexibilização dos impedimentos e incompatibilidades para o exercício de atividades privadas por Militares e Servidores públicos.
Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados.
Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito.
Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual
Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato
Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde
Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo
Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos
Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF.
Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância.
Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving)
Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação.
Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente.
Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado