Ideia Legislativa
Lei de Proteção Psicológica à Mulher em Perda Gestacional
A presente proposta de lei visa garantir acolhimento humanizado, proteção emocional e respeito à dignidade da mulher que sofre aborto espontâneo em qualquer fase da gestação, inclusive nas primeiras semanas. A lei estabelece que o primeiro atendimento da paciente nos serviços de saúde, públicos ou privados, deverá contar com a presença de um(a) assistente de acolhimento especializado, que atuará como um elo entre a paciente e a equipe médica. Essa pessoa terá como função: Acolher emocionalmente a paciente no momento do trauma; Registrar e relatar eventuais condutas insensíveis por parte de profissionais de saúde, como falas agressivas, descaso, julgamento ou negligência.
6 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/10/2025
Ideia proposta por
JAQUELINE J. S. (BA)

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