Ideia Legislativa
Regulamentação do uso de termos psicológicos e da prática terapêutica no Brasil
Há crescente uso de termos como “psico”, “terapia” e “terapeuta” por pessoas sem formação em Psicologia, gerando confusão e risco à população. Embora o título de psicólogo seja regulamentado, faltam regras claras sobre essas nomenclaturas. A proposta visa proibir o uso desses termos quando houver indução ao erro ou associação indevida à prática psicológica, além de normatizar o uso de “terapia” e “terapeuta”, exigindo identificação clara da formação e vedando a oferta de tratamento de transtornos mentais por não habilitados. O objetivo é proteger o usuário, garantir transparência nos serviços e prevenir práticas enganosas em saúde mental.
6 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2026
Ideia proposta por
JULLYANDER K. D. L. N. (ES)

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