Institui o dia 6 de março como Feriado Nacional em memória da Revolução Pernambucana de 18

Regulamentação de empresas e catadores materias de reciclagem.

Perícia sem prejuízo ao trabalhador

Mudança nos quadros de ética e disciplina da OAB

Constituição na Escola: Noções Básicas de Cidadania

Instituição da Política de Neutralidade Permanente e Armada do Estado Brasileiro

Pode que jovens de 16 e 17 anos possam tiram carteira de motorista para poder ja dirigir.

Reviver os Trilhos: Logística Eficiente para o Brasil

Código Aberto no Governo: Economia e Soberania Digital

Violência Contra a Mulher Não é Amor, é Crime

Eleição de diretor de turma pelos alunos e obrigatoriedade da função no ensino médio

Frete Limpo: Caminhões Sustentáveis para um Novo Brasil

Proibição de corte de benefícios do INSS até decisão final de recurso administrativo

Direito ao Passaporte gratuito para pessoas com deficiencia.

Modernização do Sistema Registral: Escrituras e Reconhecimento de Firma Digitais

Criação de Regime Trabalhista Específico para Profissionais da Área Hospitalar

A Voz do Brasil em texto.

Não permitir Vínculo empregaticio, de trabalhadores com carga reduzida devido ao risco.

Lei da Eficiência Digital: Obrigatoriedade de Serviços Públicos via Aplicativo Único

Registro, licença e autorização ambiental para criação e manejo de animais domésticos.

Programa Nacional de Custeio Integral e Expansão para APAEs, Santas Casas e ONGs de Saúde

Regulamentação de Verificação na Internet

Algumas materias escolares não deveriam ser obligatorias! E sim opicionais.

Treinamento anti latidos para cães que vivem em aptos ou em casas próximas.

Regulamentação da Lei nº 14.601/2023 (Programa Bolsa Família) e Sugestões

Bolsa de estudos universitária.

Tornar obrigatória a Receita Médica Digital associada ao CPF do médico e do paciente.

Gratuidade no transporte público para obesos de alto grau.

Redução do tempo para aposentadoria para obesos de alto grau.

Reconhecer doenças autoimunes como doenças críticas e isentar de imposto de renda.

Autorização da Avaliação Social do INSS por Meio Remoto

O presente Projeto de Lei busca fortalecer os instrumentos jurídicos de proteção da popula

Programa Moradia Segura: Juros Reduzidos e Subsídio Total do Imóvel.

Construção de habitação para locação destinadas a pessoas em estado de vulnerabilidade.

Implantação de politicas publicas ambientais nas cidades.

Plano Nacional de combate ao assedio moral e sexual nos órgãos públicos da saúde.

Alteração do CPP para consulta qualificada em crimes sexuais e de gênero

Valorização do Tempo de Magistratura.

Obrigatoriedade da utilização dos serviços públicos por parte dos funcionários dos poderes

Arma Inteligente e Segura (AIS) para cac e polícia.

Mudar a lei

Projeto Nacional de Preservação e Conservação de Animais Invertebrados

Instituto Brasileiro de Conservação e Preservação de Seres Vivos

Programa Nacional de Desprecarização Geral e do Mercado de Trabalho

Regulamentar Armas de Energia Direcionada

Regulamentar nas universidades públicas e institutos federais o TCC como um bem.

Criação de nova lei na constituição

Anexar outras linguas estrangeira europeia na grade das escolas públicas do Brasil

Guincho liberado qualquer lugar do Brasil

Liberação para que Psicólogo(a) possa receitar medicamentos e atestados

Desconsideração do Tempo do Contrib. Previdenciária para Servidores/Funcionários Fantasmas

Garantia da parcela do Seguro-Desemprego no mês de recontratação.

Lei do Casco: Reduzir na Fonte é o Caminho

Isenção de Imposto no Consumo e Taxa de Uso da Saúde via CPF.

Fundação Nacional de Preservação e Conservação de Animais Invertebrados

Regulamentar Armas de Laser, Plasma e Feixe de Partículas

Programa Nacional de Auxílio à Primeira Graduação

Criação do Programa Nuclear Portátil Brasileiro

Projeto Brasileiro de Discos Voadores Elétricos

Projeto Brasileiro de Comunicação Óptica de Espaço Livre

Definição legal de sexo biológico nas políticas públicas e na legislação brasileira.

Lei da transparência religiosa

Título da Proposta: Piso Salarial Fixo e Valorização da Bolsa-Auxílio para jovem aprendiz

Disciplina e ordem no trânsito aos motociclista

Programa Nacional de Escola Gamificada: Recompensas, Guildas e Cidadania.

Projeto Brasileiro de Fertilizantes Artificiais

Projeto Brasileiro de Sintetização de Petróleo e Gás Natural

Liberação dos acordos sazonais em casos específicos.

Cupom contendo valores dos serviços públicos prestados ao cidadão

Lei da Vulnerabilidade Jovem (18-25 Anos)

Ensino de direitos fundamentais, deveres do cidadão e educação financeira nas escolas.

Ensino obrigatório de inglês e segunda língua estrangeira com meta de fluência escolar

Ampliação do acesso a analgésicos opioides no Sistema Único de Saúde (SUS) para doentes.

Lei da Vulnerabilidade Estendida (18-21 Anos)

Lei do ECA Estendido (18-21 Anos)

Mais apoio para crianças e adolescentes nas ideias legislativas ¿¿

Novo desenrola rural de até 95% de desconto no valor principal com perdão de juros e multa

Lei da fossa séptica para todas as casas até 2032

Reajuste das pensões para dependentes de militares.

Reforma da clt

Lei da Justiça Reabilitativa para Crianças e Adolescentes (12-18 Anos)

Lei de Regulamentação de Armas Não-Convencionais e Pós-Convencionais

A homofobia no Serviço Público é Crime inafiançável

Diminuir encargos trabalhistas para aumentar contratações e aumentos salariais

Lei para garantir financiamento permanente a projetos estratégicos de empresas estatais

Lei do Direito ao Esquecimento da Internet

Lei Nacional de Incentivo à Produção de Jogos e Mídias Digitais

Projeto Nacional de Industrialização 4.0

Projeto Nacional de Industrialização 5.0

Lei da Inimputabilidade Estendida (18-25 Anos)

Lei de Incentivo a Mídias Físicas e Impressas

Proposta de plebiscito para adoção da República Parlamentar no Brasil

Acesso do cidadão á uma cripto moeda para uso profissional com registro digital vinculado.

Anexo de CTB Na CNH Do Brasil.

Planos e Psicopedagogia

Criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Combustíveis (FNEC)

PEC que separa o julgamento da execução da pena no STF

Apoiar indústrias de peças de automóveis nacionais e estimular os donos de carros antigos

Lei da Integridade Administrativa: Idoneidade Moral e Reparação Civil no Serviço Público.

Vulnerabilidade ao Discurso e Aplicação de Pena