e-Cidadania

Discriminação da cor, raça, descendência, de gênero, condições sociais, sexuais, religiosas, hierarquicas e outras discriminações que não se encontram exemplificadas, deveriam ser punidas com prisão em regime fechado de no mínimo 3 anos podendo chegar até 10 anos, além da perda do porte de arma e pagar uma indenização a cada vítima, de no mínimo 20 e no máximo a 1.000 salários mínimos, a depender das condições financeiras do réu, mas caso não tenha como pagar integralmente o valor estipulado pela justiça, cumprirá o dobro do tempo da pena de prisão anteriormente estipulado pelo judiciário.