e-Cidadania

Consolida e fortalece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, criando corredores ecológicos obrigatórios para conectar fragmentos de habitats. Estabelece o Programa de Conservação de Espécies Ameaçadas, com planos de ação nacionais para cada bioma e prioridade para espécies-bandeira e guarda-chuva. Proíbe a supressão de vegetação nativa em áreas de ocorrência confirmada de espécies criticamente ameaçadas. Cria incentivos fiscais para propriedades privadas que mantêm habitats preservados e abrigam populações viáveis de espécies ameaçadas.