e-Cidadania

Cria a "Memória Brasil", empresa pública voltada ao desenvolvimento e fabricação nacional de chips de memória (DRAM e armazenamento NAND Flash). O projeto prevê a instalação de uma fábrica dedicada a memórias para aplicações industriais, automotivas e de data centers, utilizando tecnologias maduras com potencial de dominância nacional. A lei estabelece parcerias estratégicas com institutos de pesquisa em ciência dos materiais e nanotecnologia, além de exigir contrapartidas de transferência de tecnologia de eventuais parceiros internacionais. O objetivo é garantir soberania em componente crítico para todos os dispositivos eletrônicos.