Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Institui o ensino híbrido nas escolas estaduais do período noturno. TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PREÇO AO CONSUMIDOR Inclusão obrigatória do ensino de Libras na grade curricular das escolas. Projeto Brasileiro de Engenharia Termodinâmica Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano - PL 01/2026 Lei dos Bancos Drive-Through Lei dos Restaurantes Drive-Through Lei do Double Drive-Through Priorizar todos os assentos de ônibus para pessoas vulneráveis Restrição do Programa Bolsa Família a Cidadãos Brasileiros Proibição da Produção e Comercialização de Conteúdo Sexual com Parentesco Direto Lei do Medical Drive-Through Lei do Drive-In Lei dos Direitos Trabalhistas Dignos Ser obrigatório prova de direito Constitucional,Adm para todo Candidato a cargo eleitoral Padronização Nacional Obrigatória de Dados Abertos para Municípios (API Única) Segurança Reforçada em Rondas Noturnas para Vigias Assistência Psicológica e Apoio à Saúde Mental para Vigias Garantia de pleno acesso de graduados tecnólogos a programas de mestrado e doutorado Inclusão de tecnólogos em concursos públicos Assinatura de projetos por tecnólogos em Construção Civil Isenção de tributos para Microempreendedores Individuais nos primeiros 2 anos de exercício Linhas de crédito facilitadas para Microempreendedores Individuais (MEI) Sistema Nacional Único para Simplificação Burocrática do MEI Programa Nacional de Capacitação e Valorização de Vigias Fornecimento Obrigatório de Equipamentos de Segurança para Vigias Limite de Jornada e Garantia de Pausas para Vigias Extinção do Bolsa Família e maximização do BPC Seguro e Benefícios Obrigatórios para Vigias Inclusão Tecnológica e Sistemas de Segurança para Vigias Registro Nacional e Certificação Profissional para Vigias Incentivo à contratação de tecnólogos Conselho Federal dos Tecnólogos Programa Nacional de Capacitação e Certificação para Microempreendedores Individuais (MEI) DOCUMENTO PARA LIBERAÇÃO DE GRANDES COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Requer plebiscito em 2026 para restaurar a Monarquia Constitucional no Brasil. Obrigatoriedade do Turno Noturno na Educação Básica com Limite de Carga Horária Proposta de ingresso de militares temporários e guardas civis nas fileiras da Polícia Bombear/Canalizar Água do Rio São Francisco para o Interior da Bahia. Embasa! Redução da Maioridade Penal para 15 Anos de Idade Fim do Foro Privilegiado, Megas Salários e das Regalias para Cargos Políticos Cassação e Prisão Instantânea de Parlamentar Lesa Pátria Brasileiro que Pede Invasão do BrasiL por Outro País, Deve Responder Severamente Criar Programa de Reflorestamento da Caatinga e Proibição da Caça de Animais Silvestres Agentes políticos e familiares utilizarem exclusivamente serviços públicos. Proibir sigilo em documentos e atos com recursos públicos, salvo segurança nacional.” Proibição do perdão das dívidas, do Brasil a outros países. Educação Online Permite destinação direta pelo contribuinte de parte do imposto retido na fonte para entid VR/VA Proteção ao Trabalhador Licitação Simplificada para Microempreendedor Individual (MEI) AUMENTO DO SALARIO MINIMO PARA 20.000 (VINTE MIL) REAIS COMO FORMA DE DIGNIDADE A Paridade Vitalícia do Aposentado e o Reconhecimento Constitucional da sua Vida Laboral Diminuir os municípios no Brasil em 60% diminuindo a classe política desnecessária "Vale-Livro Social" destinado à concessão de subsídio para aquisição de livros via CadÚnic Beneficiario INSS Limite de Aumentos IPTU, IPVA, Energia, Plano Saúde Condiciona a transferência de recursos federais para Obras de Pavimentação Viária em Munic Estabelece o trabalho prisional como dever social com remuneração digna e redução de pena. Escola Humanizada / Bem estar em destaque Regulamentação dos honorários, advocatícios. Aos que defendem causas previdenciárias. Criação de armas nucleares. Sugestão de emenda ao PL 3507/2025 – Isenção de vistoria na transferência. Fim da obrigatoriedade do tempo de experiência Proibir taxas extras sobre o valor nominal de ingressos online. 06yk - implatação da Universidade Federal do Araripe, 01,01,2017 Plantar Árvores pelo Brasil Para Combate as Mudaças Climáticas e as Ondas de Calor Anticorrupção nos Serviços Públicos e aos prestados ao Governo. Propõe a criação de teto de salários e verbas complementares em cargos eletivos. Vedação da Espetacularização de Notícias para Proteção da Dignidade da Vítima Aumento salárial para a profissão de gari, visto que o grau de isalubridade é alto! Obrigatoriedade de profissionais da área de saúde no infatil 1 e 2... Desobrigatóriedade do estágio na ensino superior se assim o discente desejar. Ensinando através da Educação que NÃO é NÃO que a vida de uma mulher também é importante. Criação de Portal Oficial do Governo de RH para Contratações de Trabalhadores. O Foco do Bolsa Família: Prioridade ao Cidadão Brasileiro Obriga a presença de Técnico de Enfermagem, Bombeiro ou médico na escola Lei de Segurança em Compras Online: Token por Pedido e Confirmação Autenticada Criação de treinamento de inspetores de alunos e monitores para defesa pessoal Mudar a forma de escolher os conselheiros tutelar Proibir a privatização do SUS, INSS e educação no Brasil REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MÉDICO DE ACORDO COM A SUA FORMAÇÃO E RESIDÊNCIAS Fim do limite de idade ao prestar concurso público. Trazer o cuidado e a padronização das calçadas para a esfera municipal ao invés da privad Refinanciamento de Imóveis para Inadiplentes Impedir que assassinos de pais herdem bens de tios, avós e outros parentes da linhagem. Proibição de herança para assassinos de familiares em toda a linha de sucessão Lei da Ficha Limpa Sucessória: assassinos de pais não herdam bens de outros parentes Defesa Nacional - O Brasil como potência militar global afim de resguardar nossa soberania Reforma da segurança privada | Piso nacional de 2 salários mínimos + periculosidade Diminuição do mosquito da dengue. Multar e Recolher objetos que causam dengue /água parada Suspensão imediata dos empréstimos consignados do INSS por 180 dias Proteção da vontade presumida do falecido em sucessões de parentes de vítimas de crimes. Desarquivar PLS 220/2018 para permitir Programador/Desenvolvedor de Sistemas como MEI Lei da Dignidade Sucessória: Extensão da Indignidade e Proteção de Incapazes Reajuste anual de todos os aposentados e pens. sejam reajustados igual ao salario mínimo. « ‹ 1082 1083 1084 1085 1086 › » ENVIAR IDEIA