Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei do Sistema Nacional de Alimentação e Restaurantes Redução do tempo do serviço militar obrigatório para 6 meses. Isenção de impostos sobre câmeras de segurança e monitoramento para fortalecer a segurança Exigência de Formação Técnica e Superior para Candidatos a Cargos Eletivos Obrigatoriedade da idade máxima dos veículos de transporte público ser de até 10 anos Lei de Incentivo à Criação de Empresas e Conglomerados Brasileiros Projeto Brasileiro de Computadores Pessoais Projeto Brasileiro de Supercomputadores Nacionais Instituir a possibilidade de criação dos Fundos de Ciência e Tecnologia (FCT) Reconhecimento legal da permanência adaptativa em zonas de risco habitadas Desoneração tributária da geração eólica e solar para uso não comercial Lei de Preservação e Incentivo a Mídias Físicas Lei de Preservação e Incentivo a Dinheiro Físico Criação da Plataforma Empreender.br Associação Brasileira de Saúde Ocular e da Visão Fazer com que qualquer tipo de estupro tenha pena mínima de 30 anos Limitação do alcance algorítmico de conteúdos nocivos em redes sociais. Plano Nacional Proteção a Vida e Organização da Circulação dos Motociclistas Isenção de IOF em contrato de seguro veicular. Criação de centros veterinários públicos 24 horas em todos os municípios Lei de Acesso Obrigatório e Frequente à Terapia Psicológica na Rede Pública Proíbe som alto em veículos e residências em qualquer dia e horário Pela Implementação de Câmeras Corporais para Professores, para a prevenção de assédio. Aposentadoria especial de 25 anos para todos os motoristas de caminhão. Evitar um colapso econômico no Brasil em 2028 Projeto Brasileiro de Tecnologias Especulativas Lei das Mídias Físicas no Ensino Básico e Superior Criação de uma Loteria do Patrimônio Histórico Cultural Brasileiro Mudanças na Constituição Federal (PECs), somente após plebiscitos populares. Cadeiras de rodas motorizada gratis Políticas Públicas sobre Cardiopatias Congênitas e a importância do Ecocardiograma Fetal Evitar um colapso econômico em 2028 nas dispensas Exame de sangue anual em escolas públicas para avaliar a saúde dos alunos Lei de Criação da CPI PERMANENTE para Fiscalização e Combate à Corrupção Redução de tempo para aposentadoria para quem paga pensão socioafetiva Atualização das regras da Permissão para Dirigir (PPD) com foco em proporcionalidade. Lei das Mídias Impressas no Ensino Básico e Superior Internet gratis pra quem está no CAD único Proibição de uso de naming rights como pagamento de dívidas de estádios públicos Fim das emendas pix Curso específico ou Graduação para ser influenciador Lei de Incentivo às Ciências e Tecnologias Disruptivas Lei da Internet Soberana e Independente Lei das Mídias e Mídias Sociais Soberanas e Independentes Lei de Combate ao Analfabetismo Funcional, Científico e Crítico Integração Inteligente de Técnica para fiscalização Automática e Otimizada do Transporte de Cargas Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Disruptivas Programa de Auxílio Acadêmico e Científico no Ensino Superior Público Projeto Brasileiro de Cidades e Construções Flutuantes Aéreas Revisão dos critérios de cotas para pessoas com deficiência em concursos públicos Fim do Imposto sobre Alimentos Naturais Instituir a matéria "Direito Constitucional" no ensino médio. Instituir a matéria "compliance" no Ensino Médio. Trabalho formal não pode virar castigo: proteção ao trabalhador e incentivo ao INSS. Sem taxação nos Streamings (PL 8889/2017) ou a redução delas Exigir que as Indústrias Alimentícias NÃO utilizem AÇÚCAR, como primeiro ingrediente. Transformar o Ponto Facultativo em Feriado Eventual Fim do Imposto em Itens da Cesta Básica Que as empresas paguem vale transporte referente a Uber Norma geral para reserva de 30% das vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos. Reflorestamento das cidades Obrigatoriedade de tinta permanente nas notas fiscais e extratos bancários doação de orgaõs Dinheiro Público Não Paga Showmício: Proibição de Contratação de Artistas para Fins Políti PMs terão capacitação permanente p dirigirem Blindados da Marinha Extensão do BPC/LOAS e acesso ao Cadastro Único para mulheres na menopausa. Fim do Alistamento Militar Obrigatório e Transição para Serviço Voluntário. Programa Nacional de Conscientização e Prevenção ao Desperdício de Água Auxílio Pet para incentivo à adoção responsável de animais por pessoas de baixa renda. PEC do Parlamentarismo Popular e Participativo Lei de Preparo para as Mudanças Climáticas PEC da Infraestrutura Digna Lei dos Hospitais de Campo e Clínica de Campo Lei da Leitura e Mídias Impressas no Ensino Público - Foco no Ensino Superior Público Lei da Dignidade Privada - Lei do "Quem Me Conhece Sabe" Lei de Transição para a Fiação Subterrânea Lei do Planejamento Infraestrutural Digno Plano Nacional da Infraestrutura Digna Lei da Infraestrutura Digna PEC da Democracia dos Trabalhadores Lei das Mercearias no Sistema Prisional Lei de Combate à Precarização dos Serviços Públicos Lei dos Blocos Vestibulares Clássicos no ENEM Lei dos Alimentos e Bebidas Criados em Laboratório Lei do Enriquecimento Urbano e Industrial Plano Nacional das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro Lei das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro A proibição de reeleição consecutiva Lei do Enriquecimento Rural e Ambiental Revogação da Implementação da Reforma Tributária de 2026: Programa Nacional “Cidade Escola” para desenvolvimento de projetos urbanos por estudantes Programa nacional de alfabetização digital de idosos em centros comunitários FNDR e Imposto Seletivo para Ferrovias, Portos e Defesa Nacional Proposta de solução para os Correios e seus funcionários Criação de Adicional de Desempenho para Valorização de Professores da Rede Pública Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Popular Aumento da Autonomia Tributária Municipal e Fim das Emendas Parlamentares Individuais Reformulação do sistema proporcional Transição Democrática e Gradual ao Parlamentarismo Plataforma Digital Nacional para Participação Popular e Criação de Projetos de Lei « ‹ 1084 1085 1086 1087 1088 › » ENVIAR IDEIA