Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração dos currículos das academias militares em nível nacional sob tutela do MEC. Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado Fim dos sigilos em atos e documentos da administração pública Criação de fundo nacional de apoio às vítimas de crimes violento Exigência de formação em Direito e experiência jurídica para cargos dos Três Poderes Regulamentação carga horaria com remuneração de direitos ao Exército em caso de guerra. Lei para a criação de um sistema obrigatório para a digitalização de qualquer documento Preservação de Ativos: Curso Obrigatório para Gestão e Valorização do Arquivo. Criminalização do Assédio Religioso e da Coação Proselitista. « ‹ 1084 1085 1086 1087 1088 › » ENVIAR IDEIA