Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentar art. 243 da CF/88: fundo de bens confiscados de drogas e trabalho escravo Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores Obrigar fornecedor de energia e prefeitura a ter fiação subterrânea A redução do calendário letivo de 200 dias para 180 dias Liberação do diesel para veículos leves (passeio) e estimulo à nossa engenharia automotiva Restringe crédito consignado, objetificando a redução do endividamento prolongado. Programa Nacional de Manutenção de Livros e Mídias Físicas e Impressos Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos. PEC do Salário Mínimo Digno Criação da Identidade Visual Arquivística Capacitação obrigatória em Arquivologia para servidores que produzem documentos Proteção de Acervos Históricos em Risco Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos Proibição de cargo que não seja o exigido Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Obrigatoriedade da gestão arquivística de documentos na administração pública Fiscalizar e auditoria do descarte dos acervos documentais presidencial Mudanças nas regras da lei/decreto digitação de documentos públicos digitais Instituir o Dia Nacional dos Arquivos Comunitários, a ser celebrado 28 de agosto Governança e Preservação de Dados de Mídia Social e Com Pública Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Arquivistas em Instituições Financeiras, instituir com profissional necessário Casas de apostas devem devolver valores perdidos por pessoas endividadas e viciadas Preservação de documentos eletrônicos de valor permanente Força política para os municípios Imposto de Renda igual ao valor pago à Previdência Social pelo SERVIDOR PÚBLICO. Pagamento proporcional de adicional noturno a partir das 18 horas para todos os trabalhado Medidas para fortalecimento da função social da propriedade e redução das desigualdades Criação de agravante penal para crimes cometidos em repartições públicas. Programa Nacional de Conversão Solidária de Penalidades de Trânsito Lei de mobilidade sustentável nacional. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO ALUNO E ESCOLA DA POLICIA PENAL "PROVIA-E / PPPR" Programa "Aprendizagem do Futuro": Modernização e Incentivo à Empregabilidade Jovem Incentivo em escolas públicas ao ingresso no ensino superior e direito a vaga em cursinhos Bolsa Família 1/3 do Salário mínimo para Desnutridos e Insegurança Alimentar. PEC dos Boilers - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Lei dos Transformadores Inteligentes Lei das Subestações Inteligentes Lei das Estações Inteligentes de Energia Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Projeto Brasileiro de Boilers - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Lei dos Boilers Urbanos e Rurais - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Projeto de Assistência Acadêmica e Trabalhista para Jovens e Adultos Lei da Transmissão Inteligente de Energia Lei dos Conglomerados Nacionais PEC das Cidades Autogestionárias e Autogovernadas PEC das Cidades Trabalhistas Projeto Brasileiro de Neurobotânica, Psicobotânica e Biobotânica PEC das Escolas, Universidades, Empresas e Espaços Totalmente Analógicos Desfavelizar o Brasil através dos conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. Redução da anuidade CRECI COFECI BRASIL Equidade no Acesso ao Ensino Superior: Vaga Automática por Mérito e Limite de 1% Para Privada Lei dos Geradores Inteligentes em Residências, Comércios e Indústrias Lei da Eletricidade e Energia Inteligentes Lei da Água Inteligente Lei da Internet e Telecomunicações Inteligentes PEC das Cidades Privadas PEC das Cidades Comunais e Comunitárias PEC do 27271 - Pacote por um Brasil Popular, Soberano, Comunitário, Comunal e Democrático Lei da Transmissão e Fornecimento de Energia via Microondas Transparência e Padronização da Organização Acadêmica no Ensino Superior Programa Municipal de Sombreamento Urbano e Qualificação de Calçadas Projeto Brasileiro de Usinas de Aquecimento Sistema Nacional de Aquecimento Limitação do tempo de permanência em cargos eletivos no Brasil Estabelece medidas de prevenção à fraude na habilitação de linhas telefônicas. Lei de Aproveitamento Total do Espectro Eletromagnético Colônias de Férias em Creches Públicas e Escolas Públicas Colônias de Férias em Institutos e Universidades Federais PEC das Cidades Flutuantes Autossustentáveis Dia 21 de Agosto - Dia da Humanidade (Dia da Espécie Humana) Lei das Care Pods de Bairro Implementar o modelo Charters School em Escolas Públicas de baixo desempenho. Agência Brasileira de Turismo Espacial Agência Brasileira de Turismo na Antártica Fim do uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e doação da frota às universidades Lei Geral das Care Pods Lei das Care Pods nos Institutos e Universidades Federais Lei das Estradas e Rodovias com Calçadas Walkables Lei do Tricameralismo - Assembleia dos Populares Criação da Assembleia Federal do Orçamento Público Linha de ônibus exclusiva para MULHERES Polo industrial chinês no Brasil. ! Projeto Insecao de iposto IPI e comercio... Regulamentação de direitos aos Policiais Militares do território Brasileiro Pena mínima de 15 anos para condenados por homicídio simples Redução de jornada de trabalho do povo Celetista (CLT) com limite de 5h por dia. Fim do cargo vitalício para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).* Combate ao tráfico internacional de pessoas humanas. Auxílio Alimentação para Militares da Ativa das Forças Armadas Piso salarial pra 24 por 45 EAD pra remuneração no piso da CLT revestimento e proposta Reajuste no Soldo dos Militares Recrutas - 2025/2026 Fim da indicação única do Presidente da República para o cargo de Ministros do STF. Redução de jornada de trabalho. Fim da escala 6X1. Redução de 8h pra 5h. Criacao de cidades planejadas nas planicies. Lei de Defesa do Jogador de Jogos Digitais Descriminalizar e Regulamentar as Drogas Lei do Câmbio Proporcional em Mídias e Jogos Digitais Online « ‹ 1085 1086 1087 1088 1089 › » ENVIAR IDEIA