Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ensino Médio Estendido – 4, 5, 6, 7 e 8 anos Vida no Volante: tolerância zero e penas mais duras contra embriaguez ao dirigir. Inclusão e Regulamentação da Avaliação Psicológica no SUS como Serviço Essencial e Acessív O adicional noturno deve ser uma rubrica sem incidência de IR. ( Imposto de renda). Criminalização do aviso de blitz em redes sociais para proteger a segurança no trânsito. Direito Autoral da Própria Imagem, Voz e Corpo Contra Deepfakes Não Consentidos Lei Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Inovação Produtiva (LNDIP) Tipificação do Esquema de Pirâmide Complexo PLANO DE RESILIÊNCIA ECONÔMICA DO BRASIL PÓS TARIFAÇO Serviço de baixo custo, tabelado,para declaração de Imposto de renda Projeto de Lei da Memória, que trata da obrigatoriedade de sinalização informativa. Estabilidade Vitalícia a Trabalhadores do Setor Privado com Incapacidade Permanente. Lei de proteção aos profissionais da saúde contra assédio moral, físico e verbal. Obrigatoriedade do piso salarial da enfermagem em registro em carteira de trabalho NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STJ E DO STF EXCLUSIVAMENTE ENTRE DESEMBARGADORES Regulamentar os cursos de empreendedorismo Lei do Pluralismo Científico Instituto Nacional de Desenvolvimento Pessoal Regulamentar as Ciências Metabólicas Criação da Empresa Brasileira de Veículos Elétricos Plano Brasileiro para a União Comum do Sul (UNICOSUL) JUSTIÇA FEDERAL AMBIENTAL DO BRASIL ¿¿ Restaurante Universitário nas Faculdades Particulares Regulamentar os cursos online PEC do Federalismo Democrático PEC do DEI Progressista Projeto Nacional de Imersão Científica e Tecnológica Incentivo à Criação de Cooperativas Produtivas Locais Regulamentar a Graduação Intensiva Plano Nacional de Beneficiamento de Minerais, Gemas e Afins Aulas de Treino de ABNT e Redação no Ensino Fundamental à Graduação Lei da Dignidade CEPS (Cultural, Econômica, Política e Social) Impeachment obrigatório com 41 senadores ou 257 deputados assinando o pedido. Lei de Transparência da Carga Tributária nos Preços de Produtos e Serviços Criação do Programa Municipal “Cuidar com Dignidade” para atendimento a crianças e idosos Projeto de Lei para Garantir Acesso Universal e Gratuito à Internet de Qualidade nas Escol Seguro obrigatório em veículos automotores com cobertura a dano causados a terceiros Presidente da Câmara e do Senado deve ser escolhido pelo povo Direito ao porte e posse de armas para todos os cidadãos de bem. Fim do Bolsa Família: basta de dependência do Estado. Educação financeira para aposentadoria milionária. Redução dos impostos de importação para abrir a economia brasileira. Tributação justa: vincular imposto ao lucro e não à receita das empresas. Fim das cotas raciais e sociais em concursos e universidades. Destina 15% do valor dos contratos de publicidade de artistas para o cinema nacional O projeto de lei visa aumentar a segurança e previnir mortes por engasgo em restaurantes. Regulamentação nas Bets PEC para incluir o quinto constitucional na composição do STF Lei de Incentivo ao Automobilismo Lei Ayrton Senna Projeto de Aplicativos Soberanos Tipificar o Tráfico Humano para Fins Militares e de Guerra Colocar Psiquiatria e Psicologia Metabólica no SUS Parlamentarismo de Conselhos High School Pública Auxílio Estágio para Estudantes do Ensino Superior Público Criação do Programa Nacional de Apoio Psicológico e Mentoria Acadêmica para Estudantes (PN Incluir Vítimas e Denunciantes no Serviço de Proteção às Testemunhas Projeto de Lei – Cadastro Nacional de Autoexclusão Voluntária de Apostas e Jogos de Azar Plano Nacional de Segurança e Desenvolvimento Públicos Projeto dos Jogos Digitais Soberanos Projeto do Audiovisual Soberano Criação de processo seletivo classificatório para ingresso no Programa Mais Médicos Educação de qualidade já! Regulamentação geral de alimentos artesanais Criação da Feira Brasileira dos Estados e Municípios PEC da Democracia Participativa Popular PEC do Não Retorno Climático PEC do Socialismo com Características Brasileiras Projeto da Alimentação Soberana Expansão do e-Cidadania para estados e municípios brasileiros Criar uma lei referente à Definição de Diretrizes sobre a Alimentação Natural Regulamentação da produção de queijo artesanal Criação do Instituto Brasileiro de Ornitologia Projeto País Padrão FIFA Criação de Escolas Federais de Ensino Técnico e Superior PEC da Democracia Participativa de Conselhos PEC do Brasil País Desenvolvido Projeto de Democratização da Pauta Legislativa Lei de Amparo e Reabilitação a Pacientes Oncológicos com Polineuropatia por Quimioterapia PEC do Pleno Estudo e Emprego Ideia Legislativa – "Reforma Federativa para Ampliação da Autonomia dos Estados" Salário mínimo de R$ 5 mil líquidos e 90 dias de férias para todos os trabalhadores CLT Lei de micro empreendedor menor Lei de Proteção para Pacientes Oncológicos Crônicos HNL indolente com Polineuropatia Maioridade Penal entre 14 e 25 anos Projeto da Soberania Comum do Sul Criação do Espaço Comum de Livre Circulação do Sul Pejotizados com mesmos direitos que CLT Direitos garantidos em caso de privatização ou terceirização Projeto "Democracia Além da Eleição" Criação do Direito Legislativo e do Advogado Legislativo Tornar obrigatório a realização de CFC para renovação de CNH . Democracia Popular no Brasil – Democratização e Publicização do Estado Brasileiro Criação do Centro Internacional para Neurodivergentes Desaparecidos e Explorados Criação da Organização Internacional de Dados Digitais e Virtuais Criação da Organização Brasileira de Internet e Assuntos Digitais e Virtuais Lei Anti-Discord – Direitos e deveres digitais para todos Lei urgente contra falsos advogados e golpes virtuais com inteligência artificial PEC do Estado Científico-Cibernético « ‹ 1085 1086 1087 1088 1089 › » ENVIAR IDEIA