Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Presença Permanente das Forças Armadas nas Fronteiras: GLO e Combate ao Crime Organizado. Salário Mínimo com Reajuste Real: Reposição Obrigatória Acima da Inflação Anual. Reforma tributária para reduzir o custo de produção e o preço dos produtos. Transição Democrática e Gradual as Assembleias e Comunas de Bairro Redução de jornada de trabalho do povo CLT assalariado para 5h. Lei Áurea. Alteração para Prevenção de Fraudes Processuais em Crimes contra a Dignidade Sexual Voto Facultativo e Qualificação do Eleitor: Democracia Consciente e Curso de Cidadania. Marco Legal da Sustentabilidade Econômica Municipal Lei de Regulamentação da Profissão de Coach Lei das Escolas Ativas e Universidades Ativas Lei das Ciências Ativas e Tecnologias Ativas Acabar com os puxadores de votos e com as coligações, tornar o legislativo majoritário Tornar obrigatório a realização de concursos públicos nas três esferas Regulação do uso da bionanotecnologia no agronegócio com proteção ambiental e sanitária. Diretrizes para uso de inteligência artificial generativa em cartórios e proteção de dados Regulamentação do estupro virtual de vulnerável com uso de inteligência artificial. Qualquer coisa pra não implodir o setor de serviços com a reforma tributária. Revogação dos Decretos: 10.185/2019 e 9.262/2018 e novos estudos sobre cada um dos cargos Inclusão de inteligência emocional nas escolas e faculdades públicas e privadas. Lei de Auxílio para Transição e Elevação de Classe Disciplina Optativa de Ensino Científico e Tecnológico no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Empreendedor e Empresarial no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Digital e Midiático no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Crítico, Lógico e Formal no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Criativo e Ativo no Ensino Básico Lei das Metodologias Criativas e Ativas no Ensino Público Acabar com as regalias dos altos salários dos três poderes e das forças armadas Fim do cargo político de vice nas esferas municipal, estadual e federal Transparência e Controle do Uso de Marketing Social por Empresas no Brasil. Limites Constitucionais da Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais. Configuração do dano moral presumido em vazamentos de dados pessoais na LGPD. Acompanhamento psicológico obrigatório pelo SUS de crianças a partir dos 5 anos de idade. Proteção dos Beneficiários do INSS contra Descontos Indevidos e Fraudes. Combate à Infiltração do Crime Organizado na Economia Formal. Regulamenta a atuação de Militares das Forças Armadas como Professores em tempos de paz. Regulamenta as Cotas para ex-militares das Forças Armadas em concursos policiais e SSP Abrigos para animais em situação de vulnerabilidade. Obrigatoriedade da "Disciplina de Educação Financeira" em todo o Ensino Fundamental Lei do Conforto Básico no Trabalho Lei do Descanso Básico no Trabalho Lei Anti-Panóptico Lei Anti-Gig Economy Lei Anti-Uberização Lei Anti-Terceirização Conflito e troco em relação comercial e enriquecimento sem justificativa Pela humanização das mensagens de conscientização sobre o álcool. Uso tecnológico para limitar a discricionariedade administrativa na Administração Pública. Regulamentação do uso de blockchain no mercado brasileiro de créditos de carbono. Jatinhos, contratos milionários e Justiça: regras contra conflitos de interesses no STF. Regulamenta a atuação de militares Pesquisadores das Forças Armadas em tempos de paz Obrigatoriedade da "Disciplina de Direitos e Deveres do Cidadão" em todo o Ensino Médio Do erro à profissão: jovens infratores reformando espaços públicos e se profissionalizando Lei das Necessidades Garantidas no Trabalho Lei dos Direitos Básicos no Trabalho Lei do Descanso em Espaços Públicos Lei Anti-Bossware Lei do Direito ao uso do Banheiro no Trabalho Lei dos Banheiros Públicos Lei Anti-Privatização Lei de Combate ao Capitalismo Tardio Lei das Condições de Trabalho Dignas Lei da Dignidade Trabalhista Lei de Combate à Arquitetura da Humilhação Lei da Infraestrutura para os Trabalhadores por Aplicativo nas Cidades Lei do Direito à Privacidade no Trabalho Fraudar concurso público é crime e dá cadeia: tipificação penal já! Lei do Bem-estar Popular Lei da Desmercantilização do Bem-estar Lei dos Alimentos Saudáveis Baratos Lei de Combate à Celularização da Vida Educação de Gerenciamento de Tempo no Ensino Básico e Superior Lei das Pausas de Produtividade Lei do Direito às Pausas de Produtividade Lei da Democracia no Ambiente de Trabalho Lei da Democracia Econômica Lei do Direito à Descelularização da Vida Lei do Acesso Garantido à Moradia, Alimentação e Saúde Ementa: institui o sistema nacional de metas e gestão por resultados, (SNGR). Lei de Combate à Marginalização Social Lei de Combate à Medicalização e Psiquiatrização da Vida Lei da Democracia de Bairro Direito ao trabalho CLT (carteira de trabalho) registrado ao esquizofrênico Projeto salário mínimo de 3.200 reais e escala 5×2 para toda categoria. Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Nacional Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Social Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Econômica Obrigatoriedade de informação sobre ingredientes e alérgenos em restaurantes e padarias Valorização Salarial do Profissional de Educação Física Valorização do Quadro Especial de praças do exército brasileiro via promoção Lei Anti-financeirização Lei de Combate a Financeirização Projeto Brasileiro de Mecânica Probabilística Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Política Controle de fogos de artifício e similares na mão de órgão civil como Polícia Federal Loterias Caixa Proibição Total de Chamadas por Robôs (Robocalls) e Automação de Voz. Lei da Autenticidade Digital e Combate ao Phishing Dossiê Unificado do Político e Transparência em Linguagem Simples Sistema Nacional de Avaliação Unificada (SNAU) para o Ensino Fundamental II e Médio. Diminuição da pena para os menores de 18 anos « ‹ 1082 1083 1084 1085 1086 › » ENVIAR IDEIA