Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reformulação de Consórcios para devolução imediata do dinheiro investido Contratação de trabalhadores que residam perto da empresa. A importância das abelhas para a sociedade. Notícia para crédito socorro aos contratos de alienação fiduciária Proibição do uso de filtros digitais voltado a menores de 18 anos Instituir concurso publico para ingresso à Carreira de Magistrado do STF Criminalização do abandono afetivo inverso A desvalorização do estagiário: baixos salários e os desafios da formação profissional. Projeto ensina crianças a cuidar de cães e gatos de ruas desde 1 ano escolar Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência(PCD),crianças e adolescentes A desvalorização do estagiário : baixos salários e os desafios da formação profissional. Criação de campanhas de conscientização sobre as religiões de matriz africana. Estabelecer um Marco Temporal para a Exibição de Conteúdo Nacional nas Salas de Cinema Lei de Limitação e Alívio de Dívidas e Financiamentos para a Geração Z Lei de Incentivo a Aumento Salarial para a Geração Z Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Assinaturas e Digital Lei da Reforma Estrutural das Instituições Financeiras Lei da Reforma Estrutural do Setor Público e Privado OBTIEP OBGEP OBCEP OBACEP Lei da Dignidade Social e Econômica para as Futuras Gerações Lei da Desprecarização do Mercado de Consumo Código de Defesa do Assinante Regulamentar as Assinaturas Digitais Lei de Incentivo a Empregos Estáveis Lei de Incentivo a Alta Remuneração Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Trabalho Lei da Reforma Estrutural do Setor Financeiro Infração de trânsito aos ciclistas Atendimento Assistido para Idosos no Acesso ao gov.br OBCEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Cognitivas das Escolas Públicas e Privadas OBLEP PAEBBR - Programa de Avaliação da Educação Básica do Brasil 8. OBCHNEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Humanas e Naturais das Escolas Públicas e Pr Lei da Desprecarização dos Setores Público e Privado Lei da Desprecarização do Setor Financeiro Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade. Projeto de Lei 15.305/2025 Institui a Política Municipal de Reconhecimento Ancestral. Lei da Desprecarização das Instituições Financeiras Lei da Desprecarização do Mercado de Assinaturas e Digital Lei da Desprecarização do Mercado de Trabalho Fazer com que carros e caminhões possam usar as lâmpadas de led, pois são muito melhores. Programa Nacional de Apoio ao Estudante Trabalhador (PNAET) Assistência Social para crianças nas UBS (Unidade Básica de Saúde) A Desvalorização do Estagiário: Baixos salários e os desafios da formação profissional Financiamento Federal Obrigatório para a Formação Continuada de Professores. Inclusão de suporte psicológico gratuito para mães de crianças atípicas em tratamento. Inserir nas escolas públicas a lei número 8069/90 como disciplina obrigatória. Facilitar o vínculo sócio afetivo Projeto de incentivo à energia solar Aumento do piso salarial do estagiário CONTRAN nº 996/2023 Enquadrar bicicleta com acelerador, pois é impossível emplacar. Proteção e Combate à Exploração Sexual Infantil e Juvenil em Plataformas de Streaming. Licença-maternidade de 210 dias (7 meses) Projeto de Lei nº 1287/2025 Institui a Política Nacional de Saúde Mental Comunitária (PNSMC) e dá outras providências. Programa de Apoio Comunitário "Juntos contra a fome". Mais luz no dia, mais tempo pra viver: apoiar essa mudança é escolher um Brasil melhor. Título: Criação de um Piso Nacional de Remuneração Digna, com base nos estudos do DIEESE, Proponho lei que defenda a mulher no transito, pois os homens nunca respeitam as mesmas Que o governos alistem jovens nós primeiros dias de vida até 16 anos, nas comunidades. Lei de Água sustentável no Brasil Governo, tomar as comunidades, com responsabilidade alistando, criança de 0 a 16 anos Projeto de Lei para restringir e caminhar para a proibição nacional de conteúdos pornográf Programa De Aquisição Social E Nutricional : Cestas Frescas da Agricultura Familiar Dispõe sobre a ampliação dos direitos do trabalhador demissionário, permitindo modalidades Este projeto foca em formalizar o reconhecimento e dar um benefício prático direto a quem CONTRAN nº 996/2023 abuso bicicleta não é carro nem moto. Simplificação dos termos jurídicos nos serviços oferecidos pelos cartórios Porte de Arma para Idosos (60+ Anos) Residentes em Área Rural Mediante Testes de A Agravamento de penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes Incentivo Fiscal a Sustentabilidade Doméstica. Possibilidades do bacharel em direito não realizar o exame da OAB para exercer a advocacia Educação para a Igualdade: Inclusão de Conteúdos sobre Gênero nas Escolas Petição para Regulamentação do Porte Controlado de Instrumentos de Autodefesa! Proibição do desmatamento da floresta Amazônica para fins de exploração e agropecuária Proteção a todos os profissionais no ambiente escolar Obrigatoriedade de imagem em tamanho real de comprimidos nas embalagens de medicamentos Descriminalização de drogas ilícitas de maneira gradual e humanística. Proibir sigilo no STF e Presidência da República. O que é público deve ser transparente! Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável. Lei de Transparência e Responsabilização em Obras Públicas (LTRROP) Garantir que pessoas prioritárias possam usar assentos vagos após a catraca nos ônibus. Projeto de Lei CT-AUTISMO (Crédito-Terapia). Alterar o código de trânsito pelo artigo seguinte de ordem, como PL Semana de constitucional nas escolas Criação de Transporte Intermunicipal Regular entre Cumari e Catalão Direito ao trabalho para aposentados com deficiência permanente sem perder o benefício. Atendimento prioritário para pacientes oncológicos Facilitar o BPC para pessoas que estão precisando a tempos Retorno do DPVAT Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA) Criação da Plataforma Nacional de Integração de Abrigos e Adoção Responsável (SINA-PET). Opção zero lactose em restaurantes Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável. Programa Municipal de Doação de Roupas e Agasalhos Descentralização do acompanhamento da terapia hormonal trans pelo SUS Programa Municipal de Inclusão Digital para Jovens de Baixa Renda Alteração do Estatuto do Índio para o Estatuto dos Povos Indígenas « ‹ 37 38 39 40 41 › » ENVIAR IDEIA