e-Cidadania

Este projeto reconhece a necessidade de modernizar o Estatuto do Índio, corrigindo termos e conceitos desatualizados e alinhando-o com os avanços legais e internacionais que garantem os direitos dos povos indígenas. O foco é respeitar a diversidade e fortalecer a participação autônoma, protegendo culturas, territórios e modos de vida. Desta forma, o novo Estatuto dos Povos Indígenas se torna um instrumento jurídico mais adequado para assegurar justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento dos povos originários do Brasil.