e-Cidadania

A implementação desta Lei representa um avanço na preservação da cultura e das raízes históricas de nacional. Entre os principais impactos positivos destacam-se: I- Fortalecimento da identidade cultural II- Valorização das comunidades tradicionais III- Ampliação da educação cultural e inclusão social IV- Estimulação do turismo cultural e da economia criativa V- Proteção do patrimônio imaterial nacional.