e-Cidadania

Propõe a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação básica, de conteúdos sobre igualdade de gênero, prevenção à violência contra meninas e mulheres e promoção do respeito às diversidades. A medida visa fortalecer a formação cidadã, estimular a cultura de direitos humanos e reduzir comportamentos discriminatórios e práticas machistas desde a infância, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e alinhado aos princípios constitucionais.