Ideia Legislativa
Descriminalização de drogas ilícitas de maneira gradual e humanística.
A criminalização de drogas ilícitas é questionável diante das drogas lícitas, que possuem os mesmo ou maiores impactos prejudiciais e possuem um estigma favorecido pela sociedade menos vulnerável em razão da classe mais baixa. Assim, visando a mitigação das estatísticas desumanas sobre casos de overdose, pessoas em situação de rua, suicídio, violência, tráfico e outros atos decorrente de desigualdades sociais, com base em resultados totalmente efetivos em países que descriminalizam drogas ilícitas, a criminalização de drogas ilícitas deve ser repensada e torna-se gradualmente legal, sempre priorizando o bem público, principalmente, de grupos sociais marginalizados.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/03/2026
Ideia proposta por
ANNA L. F. D. S. - BA

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