e-Cidadania

Esta ambiciosa lei visa superar a dicotomia público versus privado, fomentando sinergias para ganhos de eficiência nacional. Ela estabelece um marco legal para Parcerias Público-Privadas (PPPs) simplificado e mais atrativo, incentiva a contratação de startups para soluções governamentais e promove a mobilidade de talentos entre os dois setores através de programas de intercâmbio. Simultaneamente, introduz métricas de desempenho e gestão por resultados no serviço público, inspiradas em boas práticas do setor privado. O objetivo é criar um ecossistema integrado, onde a eficiência do mercado e o interesse público se reforcem mutuamente para entregar melhores serviços e infraestrutura à populaçã