e-Cidadania

Proponho uma lei federal para restringir e reduzir a circulação de conteúdos pornográficos no Brasil, protegendo a família, a saúde mental e especialmente crianças e adolescentes. A ideia inclui: proibição de exposição pública de conteúdos pornográficos ou eróticos; controle rigoroso da produção e distribuição, com licença e fiscalização; exigência de verificação de idade (documento ou biometria) para acesso online; proibição de pornografia em ambientes acessíveis a menores; penalidades severas para plataformas e empresas que descumprirem as regras; e campanhas nacionais alertando sobre os danos da pornografia, como vício, ansiedade, sexualização precoce e impactos na família. A proposta vis