e-Cidadania

O projeto propõe a criação de campanhas nacionais contínuas de conscientização sobre religiões de matriz africana, em referência ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos deve organizar ações que abordem história, características, desafios e casos de violência, com possibilidade de adaptação local e participação de grupos religiosos. As atividades podem ocorrer em escolas, espaços comunitários, postos de saúde e locais religiosos. A lei entra em vigor na data de sua publicação. A justificativa aponta aumento da intolerância às religiões de matriz africana e defende campanhas educativas para combater preconceitos e promover inclusão.