e-Cidadania

Para combater a fuga de talentos e impulsionar a competitividade nacional, esta lei cria incentivos fiscais para empresas que adotarem políticas de alta remuneração e participação nos lucros para seus funcionários. Empresas que comprovarem que a média salarial de sua força de trabalho está significativamente acima da média do setor, ou que implementarem programas robustos de bonificação e equity, receberiam reduções progressivas na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O objetivo é estimular um ciclo virtuoso: salários mais altos aumentam o poder de consumo, a produtividade e a lealdade dos funcionários, atraindo e retendo os melhores cérebros.