e-Cidadania

Esta proposta visa modernizar as relações de trabalho para o século XXI, conciliando flexibilidade com segurança. A lei unificaria e simplificaria a legislação esparsa, criando um contrato de trabalho único e mais dinâmico. Introduziria a "conta-férias" e a "conta-fgts" flexíveis, permitindo saques parciais para qualificação ou emergências. Reconheceria formalmente modelos como o trabalho remoto e híbrido, estabelecendo direitos e deveres claros. O foco é reduzir a litigiosidade, garantir proteção social independente do modelo de contratação e adaptar o mercado à era digital, tornando-o mais justo e competitivo para empresas e trabalhadores.