e-Cidadania

Cria o Programa Eco Crédito, que concede benefício fiscal a famílias que reduzirem o consumo de plástico e energia elétrica. A proposta transforma práticas sustentáveis em vantagem econômica, estimulando o consumo consciente e a preservação ambiental. O projeto incentiva famílias a adotarem hábitos sustentáveis por meio de crédito fiscal proporcional à redução de plástico e energia. A medida alia preservação ambiental e benefício econômico, cumprindo os arts. 153 e 225 da Constituição, que tratam da competência tributária e da proteção ao meio ambiente.