e-Cidadania

Institui um programa nacional para prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas. A proposta prevê campanhas educativas, capacitação de professores, atendimento psicológico às vítimas, protocolos de denúncia e ações permanentes de conscientização para promover um ambiente escolar seguro e reduzir casos de violência física e psicológica.