e-Cidadania

Propõe-se alteração na lei 14.837, de 8 de abril de 2024. A medida visa o fomento à formação de profissionais para atuar em bibliotecas escolares do ensino básico, bem como sua inserção no mercado de trabalho a fim de exercer plenamente sua profissão em sua área de formação. Ainda regula a presença de bibliotecários(as) devidamente capacitados em ambientes de unidades de ensino.