Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de Visitários para seggurança de mãe e filhos Proposta de isenção de Imposto de Renda para pais com dependentes PCD. Eutanásia: alívio ao sofrimento de pessoas desenganadas pela medicina Melhorar a qualidade dos serviços de saúde do SUS (pronto atendimento e hospitais). A importância dos mar limpo e dos peixes que vivem devemos ensinar na escolas e ensino ft. Não,a só falar Expandir e melhorar o Ensino Fundamental Proibição da Pornografia PEC: Restrições a concessão de nacionalidade brasileira a filho de estrangeiro. Inclusão social pra pessoas que completar 18 anos ao sairem do orfanato. Fato gerador de crédito: por melhores salários e regras de aposentadoria. Sugestão de convocação de plebiscito à população brasileira acerca da reeleição. Campanhas educativas televisivas sobre o perigo do consumo de drogas. Criação do Conselho de Engenharia Elétrica e Eletrônica (CEEE) no Brasil Obrigatoriedade de prestação de serviços na saúde para recém formados na rede pública Reforma no orçamento Imposto Único e Teto Máximo. Fim do Serviço Militar Obrigatório para homens Estender todos os benefícios civis aos portadores de esquizofrenia, conferidos a autistas. Lei Kevelin Sofia (criança 10 anos morta ) condenado de estrupo em campinas requer atenção SolRio energia solar no estado e no município do Rio de Janeiro. Proíbe a comercialização de minério de urânio com países que possuam armas nucleares Nova lei da aposentadoria Oficinas de artesanato em escolas públicas A criação de Banheiros Públicos Infantil. Reforma na Saúde Reforma na Educação Reforma Econômica Acordo de troca de CNH Brasileira pela CNH Holandesa. Programa para definir um preço máximo de frete baseado no preço base de livros importados Novo Efetivo Escolar Anual e Novo Ensino Fundamental Estebelecer a proibição do sistema Free flow em pedágios nas rodovias brasileiras. Estabelecimento de requisitos para candidatos a cargos políticos Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 2025 Suspensão do Novo Ensino Médio Apoio governamental à crianças e adolescentes em situação de orfandade. Inclusão de tratamento para dependentes do álcool e das drogas no SUS Minha ideia é ter uma lei para que as pessoas sejam multadas ou até presas por poluição... Construindo uma sociedade mais inclusiva : enfrentando os desafios e oportunidades geradas Reconhecimento da Bandeira Imperial do Brasil como Símbolo Nacional Trabalhador "Doador de sangue" tenha direito de aposentar com menor tempo de contribuição. Reforma Industrial incentivo a artes como pinturas em todo ensino médio intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Proibição das robocalls Penalizar quem se evadir do local do acidente de transito com vítimas graves ou fatais Nova lei da laqueadura Idade mínima de 60 anos para idosas ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada A ideia é que seja criado um fundo destinado exclusivamente a manutenção das cidades Impedir a venda da Avibras, Empresa essencial para a defesa do nosso país. Ampliação das velocidades máximas nas rodovias e estradas "Incluir no "Ensino Médio a disciplina "Gestão e Administração Financeira Ter o cancelamento de título de eleitor de falecido. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente FFIM.DO PÉ DE MEIA Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Proibir fogos de artificio, com ruídos rojões mosteiros bombas etc; O fim da aposentadoria especial para senadores e deputados. Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Criação de um Banco Nacional de Identificação Datiloscópica. Reforma Ministerial Proibição de criação da raça pitbull em todo o território nacional Adicionar pessoas que concluíram o Ensino Médio a mais de 5 anos nas cotas de faculdades. Igualdade Tributária entre Pequenos Investidores e Fundos de Investimento Criação de uma Plataforma Digital Nacional para Investimentos em Empresas de Menor Porte Transferência de Ativos de Redes Sociais Estrangeiras para Empresas Brasileiras Fim dupla tributação para moradores de condomínio na taxa de iluminação publica Aumento do Limite de Isenção de Imposto de Renda na Venda de Ações Educação Financeira contra os Riscos das Apostas Digitais Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Participação nos lucros das estatais e receitas do governo federal para todos os domicílio Isenção do imposto de renda para pessoas super endividadas IMPEDIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE, sem trânsito em julgado. Para que se evite atentados jur. O eleito do executivo seja escolhido entre os eleitos do legislativo. Maravilhas forte juntas somos + Auxílio à tecnologia assistiva para alunos baixa renda Descriminalização do aborto para situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Tratar como terrorismo o porte de fuzis em conluio com Tráfico de Drogas. Cotas para Alunos de Escolas Públicas em Concursos Públicos Caracteriza como crime o empréstimo não solicitado. Desoneração do cidadão em prestar serviço militar obrigatório. Aumentar qualidade do serviço público municipal padronizando cargos e funções públicas. Isenção de IR para Servidores Públicos. Isenção de imposto de renda, para aposentados por incapacidade permanente. Inclusão de refeitórios nos Campus dos Institutos Federais. SALÁRIO DIGNO PARA SERVIDORES PÚBLICOS Aumento da idade de 75 para 80 para aposentadoria compulsória. Instituir uma força policial com enfoque na cibersegurança. Lei de Modernização da Gestão Administrativa Pública Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio Bonificação de incentivo aos servidores públicos que apresentam assiduidade no trabalho. Implementar CRECHE PARA IDOSOS com algum grau de dependência enquanto a família trabalha. Modificação das formas de pagamento. Fim da obrigatoriedade militar Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Obrigatoriedade de vale combustivel para quem desloca ate o trabalho com condução propria Universalização do Passe Estudantil: Equidade para Todos os Estudantes em Todo o Brasil. Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA