Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da imunidade tributária para tempos religiosos tornados negócios: Restringir o uso excessivo das plataformas digitais no ambiente escolar Sistema Nacional de Monitoramento do Serviço Público por Inteligência Artificial Geral AGI Inclusão de aulas regulares de LIBRAS em todas as escolas do país Programa Nacional de Educação Financeira nas Escolas 1/3 da carga horária para atividades extraclasse para casos de acumulação Plano Nacional de Reserva Técnica Docente Reconhecimento ao Professor em Jornada Ampliada Equipara Lei Maria da Penha a todos os generos Rever o salario de nossos deputados (federais e estaduais) e suas cotas parlamentares. Ampliação de centros de atendimento as pessoas em situação de rua Política de livre migração gera problemas nacional e municipais Ensino de Segurança Cibernética para Estudantes para evitar cair em golpes Proibição de propagandas intrusivas em aplicativos digitais Centro médico para portadores de endometriose com médicos para fertilização in vitro Banir Fantasmas, Robôs e Golpistas das Redes Sociais que atuam no Brasil Projeto Calçadões Verdes e Inteligentes Home office integral para quem tem transtorno bipolar afetivo/bipolaridade e esquizofrenia Lei de Eleição Escolar: Diretor Eleito Anualmente pelos Alunos do Ensino Médio Porte de arma para servidores do Judiciário e Ministério Público ativos e inativos. Programação e Inteligência Artificial nas Escolas Brasileiras Proteção a denunciantes de boa-fé em crimes contra crianças e interesse público Ocupação georeferenciada de árvores com reflorestamento facilitado. Uso livre de celular em escolas e proibição de confisco por parte de responsáveis Reconhecimento dos Transtornos de Personalidade (F60-F69) como Deficiências Psicossociais. Altera o ECA e acrescenta exigências de formação a conselheiros tutelares Central Nacional de Regulação de Leitos de Alta Complexidade Lei o aborto é uma opção Proibição de apreensão de celulares por escolas com multa e indenização ao aluno Os privilégios dos parlamentares. Programa Federal de Segurança Cívica Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais. Bolsa de Acesso à Cultura para Estudantes. Programa de Acesso Cultural Estudantil. Exame Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (ENET) Lei Punição Efetiva contra o Crime Violento Homicídio Doloso para Infrator de Trânsito que Matar ou Mutilar Programa Nacional de Saneamento em Áreas de Interesse Social (PNSocial) Programa Celular Seguro: Tolerância Zero com Roubo e Receptação Lei do Primeiro Emprego e da Segunda Chance Lei da Tarifa Justa: Sem Qualidade, Sem Aumento Lei Royalties do Saber: O Petróleo Financiando a Educação do Futuro Calçamento permitido Lei Bairro Seguro: Polícia Presente, Comunidade Protegida Lei Fila Zero na Saúde: Atendimento no Prazo ou o SUS Paga Lei a Cidade nos Trinques: Buraco na Rua, Desconto no seu IPTU Lei Resolve Rápido: O Fim das Filas e da Papelada Lei SOS Rio: Alerta e Ressarcimento por Risco de Vida Lei Alerta Máximo: Tolerância Zero com Construção em Área de Risco Lei voz do povo- queremos escolher leis e planos de governo que são prioritários para povo Lei do Alvará na Hora: Empreenda Hoje, Sem Burocracia Projeto Brasileiro de Ciências Humanas Obrigar empresas a divulgarem a remuneração e demais benefícios nos seus anúncios de vagas Proibição das máquinas de pegar pelúcias ou outros brinquedos. Enfermeiro referência em escolas públicas CNH apartir dos 16 anos Pagamento imediato dos precatórios aos servidores públicos. Fim PEC 66, emenda 5. “Redução da Maioridade Penal para Crimes Graves a Partir de 16 Anos” Adicional Compensatório por Jornada Dupla para Mulheres Interpreter de libras na TV aberta disponível para auxiliar pessoa surda “Licença Provisória para Dirigir a partir dos 16 anos com regras restritivas” Teste prático sobre linguagem e cultura brasileira para estrangeiros residentes. Alteração no Parecer CNE/CES nº 318/2023 que trata do cruso de Gestão de segurança publica Programa de Combate à Gravidez na Adolescência, com foco em Comunidades Carentes Semana de 4 dias: Uma lei para equilibrar trabalho, saúde mental e qualidade de vida Permitir que o trabalhador porte seu celular consigo no trabalho O Pagamento do FGTS para Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais Psicopedagogia como prática exclusiva do psicólogo com especialização de psicopedagogia Direitos iguais e trabalhista para todos. Políticos devem ganhar um salário mínimo. Fim do alistamento militar obrigatório: tropas mais profissionais e economia bilionária. Proposta busca permitir que jovens com 16 anos tirem a CNH no Brasil. Reforma na Escolha de Ministros dos Tribunais Superiores; Busca por imparcialidade. Direito ao Trabalho com Garantia do BPC e Décimo Terceiro para Pessoas com Deficiência Publicação, em formato de planilha única, COMO VOTARAM Senadores, Deputados e Vereadores Permitir que Técnicos também possam ser Reitores nas Universidades e Institutos Federais Tornar facultativo o desconto do fgts, para trabalhadores CLT Programa Nacional de Habilitação Educacional – PNHE Lei de acesso básico próximo dos bairros: creches, escolas, mercados e postos de saúde. Desburocratização para microempreendedores. Garantias legais para apreensão de veículos com provas e direito de defesa Gratuitidade para professores em áreas de lazer Obrigatoriedade de divulgação do setlist de apresentações artísticas contratadas por órgão Criação de lei para antecipar o pagamento dos empréstimos do FGTS com o saldo do FGTS. Brasil Digital: Tecnologia Nacional para o Futuro Valorização docente: isenção de IR para professores da educação básica e superior Lei Nacional de Obrigatoriedade PIX Lei de Investimento Contínuo em Ciência e Tecnologia Fim da reeleição ilimitada para deputados e senadores Combate sexualização de educandos e falta de profissionalismo de educadores, nas escola. Limitação do valor cobrado pelos cartórios Fusão de cidades pequenas com cidades vizinhas maiores Vedar a percepção de remuneração por vereadores. Projeto de lei para proteger as nossas florestas e a vida natural em nosso território. Projeto Brasileiro de Armamentos Futuristas Mudar a faixa da Bandeira Nacional de Ordem e Progresso para Soberania Ordem e Progresso Dedução dos pagamentos do FIES no Imposto de Renda Lei Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado e Defesa da Ordem Social Lei Nacional de Criação de Áreas Verdes em Avenidas de Grande Circulação. Defesa nuclear brasileira em um cenário geopolítico instável. Projeto de Pesquisa em Mecânica Quântica « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA