Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei da convivência respeitosa nas redes sociais CRIAÇÃO DA LEI GERAL DE GESTÃO DE RISCO AGRÍCOLA E CRÉDITO RURAL SUSTENTÁVEL BASEADA NO ZA Política Nacional de Arborização Urbana e Combate às Ilhas de Calor Programa "Auxílio Recomeço" : Proteção Trabalhista e Psicológico para Vítimas de Violência Programa Nacional de Apoio ao Estudante do Ensino Médio Programa Nacional De Permanencia e Ascensao do Estudante Programa "Auxilio Recomeço": Proteção Trabalhista e Psicológica para Vítimas de violência. Lei de Segurança Feminina: Aplicativo de Emergência com Acesso Gratuito (Zero Rating) Formação Superior Obrigatória para o Exercício da Função de Conselheiro Tutelar Implementação da Educação Financeira no Ensino Fundamental do 6 ao 9 ano. Educação Financeira na matriz curricular obrigatório do ensino Fundamental. Criação do Sistema de Alertas Transacionais Preditivos no Pix para a Segurança Pública Obrigatoriedade da extensão nas escolas públicas do ensino médio e fundamental A Criação e uso de Jogos para fins Educativos Bolsa de retorno escolar. Transporte exclusivo ao público feminino em todo o Brasil. A padronização da voltagem elétrica de 110v para 220v em todo território na nacional. Selo da Transparência Digital Criação da política nacional de rastreabilidade e transferência de impacto ambiental Limite de Cargos de assistentes a deputados federais, estaduais e senadores. Benefício "Dignidade e Autoestima" para reconstrução social. institui a Licença Menstrual para casos de Dismenorreia Incapacitante na CLT e LDB. Foco do "Acolhimento Escolar" (Transformado a escola) Programa Nacional de Fomento à Empregabilidade e Autoestima (Cartão Cuidados Pessoais). Lei de protecao aos animais abandonados Projeto de lei para Incentivar a Educação politica nas escolas Restrição de propaganda de apostas(bets)exclusivamente para o horário das 23:00h às 05:00h Defender psicólogas que são assediadas no exercício da profissão. Institui o Dia Nacional da Consciência Cronobiológica e de Preservação dos Ciclos Naturais Proibir propaganda de Bets (Tigrinho) Elevar o soldo dos PRACAS das FORÇAS ARMADAS em um valor que equipare o salário DA PM DF. Fim da obrigação de pensão socioafetiva em determinadas situações Escala 5 x 2 . Ampliação da atenção humanizada para adultos portadores de Tea Garantia de manutenção do valor do benefício na conversão do auxílio por incapacidade Quarentena partidária para cargos públicos preenchidos por indicação política Aplicar às BETS as proibições de propaganda previstas nos artigos 3, 3-A da lei 9294/1996 Fim da idade mínima para efeito de aposentadoria para todos os contribuintes individuais. Obrigatoriedade de 75% de presença de trabalho de Senadores, deputados e vereadores. Chega de Anonimato no Crime! Identificação Obrigatória de Capacetes em Defesa do Cidadão. Criação da Olimpíada Nacional de Xadrez Escolar (ONXE) Lei contra taxas abusivas de Airbnb, Uber, iFood, Booking, Blablacar e similares Lei Nacional para motos elétricas leves Auxílio-moradia para todos os agentes de segurança pública Piso nacional para o auxílio-alimentação dos agentes de segurança pública Reduzir impostos sobre o consumo e tributar mais a renda Câmeras de monitoramento obrigatórias nas celas dos presídios brasileiros Fim das ligações de telemarketing não autorizadas Fim da renovação automática obrigatória em serviços por assinatura Proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis Fim das viagens de professores com dinheiro público para congressos e seminários Transparência na fila de procedimentos do SUS Licença remunerada no dia do aniversário do trabalhador Cancelamento de assinaturas em um clique Transparência obrigatória da posição em filas públicas Autorização para atividade econômica compatível fora do expediente, escalas, missões e etc Prpoposta de Emenda à Constituição que retira a obrigatoriedade do voto eleitoral. Obrigatoriedade de alerta visível de autoexclusão em todas as telas de apostas online (bet Sou a favor da valorização do soldo dos militares das FFAA, reajuste anual inflacionário. Incentivos para empresas que contratem jovens em seu primeiro emprego Energia solar obrigatória em novas edificações Reduzir de 3 para 2 o número de Senadores por Estado para cortar gastos públicos Transformar militares em CLT, e masmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada. Revisão na emenda Constitucional 2019,relacionada ao redutor. Reconhecimento do atestado emitido por psicólogos como documento válido para justificativa Redução ou Isenção do imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoa (PCD). Contrapartida de serviços comunitários para beneficiários do Bolsa Família -18-55 anos Institui a obrigatoriedade de ressarcimento integral à vítima por crimes de furto e roubo. Jornada de trabalho do Assistente Social: 30h : PL 2635/2020 Proibir patrocínio de atletas por empresas de apostas esportivas Fim do "segundo especialistas": exige fontes reais em temas técnicos Rastreabilidade Total de Verbas Públicas via Blockchain Fim do imposto de importação de 93%: alíquota justa e proteção só onde é necessária Vedação à participação de atletas profissionais e ex-atletas a publicitárias de Bets. Proibir que atletas, seus agentes e emissoras de rádio e TV divulguem ou lucrem com bets. Projeto: 180 Dias Letivos – Mais tempo para saúde mental do docente. Educação Financeira Obrigatória no Ensino Médio. Alteração forma de recebimento Certidão de Contagem de Tempo - Portaria 102/2014 Incentivo financeiro para MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS. Contra partida do Bolsa Família Concurso Público Nacional para Ministros do STF e STJ Justiça sem privilégios - Fim dos penduricalhos e revisão das Punições à juízes. Doação de maquinários apreendidos em crimes ambientais para pequenos municípios. Torna obrigatória a disciplina de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio. Instituição do atendimento e acolhimento médico integrado ao cuidador principal de PCD PEC da Extinção Progressiva do IPTU Lei da Fibromialgia Sugestão de Aperfeiçoamento da Regulamentação do Ensino de Direito (EAD) Institui, A Soberania do Marco Zero e Centralidade Geopolítica do Brasil, Meio da Terra/RR Falta de segurança com cães de grande porte e agressores, como rottweiler e pit bull. PEC para Proibição Total de Apostas Online (EX: BETS) e Jogos de Azar no Brasil. Criminalizar a coação e abordagem intimidadora para serviços informais em semáforos TOLERÂNCIA ZERO: 30 ANOS DE CADEIA PARA LARANJA, CORRUPTOS E CUMPLICE DE CORRUPTO Votação em Horário Comercial e Transparente Transparência plena de gastos públicos para monitoramento algorítmico e auditoria por IA Proposta de Política Pública: Plano de Permanência e Ascensão da Carreira Docente Obrigatoriedade de dois médicos psiquiatras em municípios com mais de 20 mil habitantes Emissão online da segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) Fim do IPVA para carro popular e redução de impostos sobre veículos Proibir limitações de casas de apostas, de bônus e outras jogadas. « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA