Ideia Legislativa
Institui, A Soberania do Marco Zero e Centralidade Geopolítica do Brasil, Meio da Terra/RR
O projeto trata da defesa do território brasileiro e da independência nacional. Reivindicar o protagonismo internacional do Brasil a partir de sua posição geográfica (Hemisfério Sul e Linha do Equador) é uma diretriz constitucional de política externa e defesa nacional. Regularização Fundiária e Direito de Posse (Art. 188 da CF):Defesa: A menção à posse da terra e direitos originários é baseada no direito agrário nacional. Roraima e outras regiões da Amazônia necessitam de marcos legais que garantam a propriedade da terra aos brasileiros, evitando a internacionalização ou a perda de controle sobre recursos estratégicos locais. Desenvolvimento Regional (Art. 3º, III da CF).
Defesa...
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/11/2026.
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Ideia proposta por EDMILSON C. C. (AM)
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