e-Cidadania

Proponho a criação da Lei Geral de Gestão de Risco Agrícola, Fertilidade do Solo e Crédito Rural Sustentável, integrando o ZARC Níveis de Manejo (ZarcNM) ao crédito rural, Proagro, seguro rural e programas de renegociação de dívidas. A lei deverá estabelecer que o acesso a recursos públicos seja condicionado à comprovação da qualidade e fertilidade do solo, incentivando a correção da acidez, construção da fertilidade, aumento da matéria orgânica e adoção de boas práticas de manejo. O objetivo é reduzir inadimplência, perdas agrícolas e gastos públicos, premiando produtores que investem na produtividade, sustentabilidade e resiliência climática de suas propriedades.