e-Cidadania

Propõe-se alterar o sistema tributário para extinguir gradualmente o IPTU no Brasil, substituindo-o por modelo mais justo e menos oneroso. Considerando o debate nacional sobre limitar a cobrança a 1% do IPVA ( Proposta pelo deputado Federal Kim Kataguiri, em 2026), defende-se avançar para a eliminação desse imposto sobre a moradia, protegendo famílias, reduzindo distorções e evitando excessos fiscais. A medida deve preservar o equilíbrio das contas públicas por meio de transição responsável e compensações legais.